O secretário Jeferson Bittencourt ressaltou que há espaço no Orçamento neste ano para o programa social

Valor do benefício deve ser reajustado para R$ 300, diz Bolsonaro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, afirmou nesta sexta-feira (23) que será possível começar a pagar o novo Bolsa Família quando acabarem as parcelas do auxílio emergencial , no final deste ano.

"Se nós conseguirmos alocar despesas do Orçamento deste ano de modo a abrir espaço para pagar os primeiros benefícios em novembro e dezembro, seria possível criar o programa a partir de dezembro e usar compensações de outras naturezas a partir de janeiro de 2022", disse o secretário em transmissão ao vivo do site Jota.

Bittencourt explicou que o Orçamento deste ano terá um espaço maior dentro do teto de gastos que poderia viabilizar a renovação do programa. O presidente Jair Bolsonaro já disse que o aumento das parcelas para R$ 300 está “praticamente acertado”.

Esse espaço é devido ao pagamento do auxílio emergencial, que está fora do teto de gastos, para beneficiários do Bolsa Família. Com isso, as despesas previstas para o Bolsa Família não serão feitas, o que acabou abrindo uma folga de R$ 9,5 bilhões nos gastos com assistência social, como consta no relatório de avaliação de receitas e despesas divulgado na quinta-feira pelo Ministério da Economia.

"É possível porque nós temos espaço de despesa. O nosso nível de despesas abaixo do teto dos gastos é maior do que os R$ 4,5 bilhões de desbloqueio que apresentamos, é na casa de R$ 12 bilhões. Por que o desbloqueio foi menor? Porque temos R$ 9,5 bilhões que decorrem da economia do Bolsa Família ao longo de 2021 que é decorrente do fato que muitos beneficiários do Bolsa Família não estarem recebendo o Bolsa Família e sim auxílio emergencial", explicou o secretário.

Sobre 2022, o secretário ressaltou que o Orçamento do próximo terá um espaço dentro do teto entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões que poderiam ser utilizados para o novo programa. Bittencourt também lembrou da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o pagamento de uma espécie de renda básica.

De acordo com Bittencourt, o uso desse espaço por um programa social é uma ótima opção.

"As pessoas mais pobres são efetivamente mais vulneráveis aos efeitos da pandemia tanto do ponto de vista do emprego, quanto da saúde, sob vários aspectos. No âmbito de priorização das possíveis despesas do ponto de vista social e econômico, um fortalecimento do programa social é meritório", disse Bittencourt.

Valedoitaúnas (iG)