Fila já acumula mais 1,2 milhão de brasileiros

Novas medidas do INSS prometem acelerar fila de requerimentos – Foto: Estefan Radovicz

Com a demora da fila de concessão dos beneficiários do INSS, cerca de 1,2 milhão de brasileiros lidam com a espera para conseguir aposentadorias, auxílios-doença, pensões por morte, revisões e entre outros pedidos.

Devido à grande demanda de requerimentos, o prazo estipulado de 45 dias acaba sendo ultrapassado, o que não deixa outra escolha para os beneficiários do que recorrer a esfera judicial. Porém, mesmo com o auxílio da Justiça, a espera ainda é longa.

De acordo com o INSS, medidas estão sendo pensadas para que essa grande fila seja diminuída e que o andamento dos requerimentos seja alcançado. Uma das ideias é a implementação automática de benefícios judiciais e tal possibilidade, facilitaria aos beneficiários que entrarão com uma ação judicial para acelerar o andamento do processo e essas pessoas esperariam menos.

"O INSS promoverá, em todo o país, a qualificação dos requerimentos para reduzir o número de pedidos em exigência, e desburocratização e simplificação de processos para acelerar a análise", informou o instituto.

"A qualificação de requerimentos se baseia na organização das bases cadastrais do INSS, por meio de um processo chamado Master Data Management (MDM), cujo objetivo é a produção de uma base mais atualizada e fidedigna em relação ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) e a folha de pagamentos, além do eSocial, CadÚnico, CPF, entre outros. Ou seja, compreende as bases cadastrais de diversos órgãos governamentais", declara o instituto.

"A qualificação de requerimentos busca evitar que o segurado, por desconhecimento, deixe de anexar documentos fundamentais para o servidor do INSS analisar e deferir o benefício, gerando retrabalho para o segurado e para o servidor, que terá que analisar o mesmo processo duas vezes, caso coloque-o em exigência e, principalmente, isso reduzirá o prazo para a decisão ao evitar essa colocação em exigência", ressalta Leonardo Rolim, presidente do INSS.

A empresa ainda destaca que com um sistema de processos mais simples, uma atualização do sistema e uma aprimoração de seu parque tecnológico, a fila de pedidos se tornaria mais rápida. Desde de o ano passado, novos links de rede, mais velozes, estão sendo implementados para que os serviços de análise e atendimento tenham um melhor desempenho.

Falta de servidores

Segundo especialistas do Direito Previdenciário, o atraso das concessões é consequência da extensa fila de requerimentos, com 1,2 milhão de brasileiros em espera, de acordo com os dados levantados em dezembro de 2020. Cerca de 486.456 pedidos estão em exigência e dependem da documentação do beneficiário para que a análise seja completa, informa o instituto.

"Em função da contratação dos aposentados e militares inativos, o INSS, após a realização de oficinas com os gestores das cinco Superintendências Regionais, em dezembro, está ampliando o número de servidores na análise de requerimentos de 30% para 40% do total já a partir desse mês", afirma.

Sobre a questão do remanejamento, eles declaram que "os servidores de áreas meio e de atendimento, que estão sendo substituídos pelos aposentados temporários nas suas atuais funções, seriam realocados para análise. Isso diminuirá sensivelmente o tempo de concessão, o que acarretará na diminuição de pagamento de correção, uma vez que os benefícios serão concedidos dentro do prazo previsto".

"O INSS também está ampliando o número de servidores que atuam exclusivamente na concessão de benefício, através da implementação de programas de gestão por teletrabalho. Esses servidores trabalham com meta mensal maior do que os demais, portanto, apresentam maior produtividade na análise de requerimentos, o que acarretará em notória queda do estoque de pedidos", informou o instituto.

Erro no CNIS prejudica segurada 

Entre os anos de 2000 a 2005, a apuração teve acesso a um caso sobre inconsistência no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) no Rio de Janeiro. "A empresa que a segurada trabalhou assinou a carteira de trabalho em outubro de 2000, mas só começou a recolher as contribuições ao INSS em 2001. Nos anos seguintes havia registro do mês e não o valor correspondente, e outros meses não foram computados", explica a advogada Naiara Ferreira de Sousa, do escritório Felix e Sousa.

No documento ressaltado, faltam informações de empresas que se apresentam na carteira e lista de contratações temporárias, que mesmo anotados pela CNIS, não constam nos registros.

Valedoitaúnas/Informações iG