O rompimento da barragem em Mariana (MG) ocorreu em 5 de novembro de 2015 – Foto: Divulgação

As chamadas “listas” com os nomes dos indenizados pelo caso Samarco não estão sendo divulgadas desde o final do mês de março, em função de uma suspeição arguida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o juiz federal Mário de Paula Franco Júnior, que deu a sentença favorável aos atingidos pela lama despejada no rio Doce.

Uma fonte da 12ª Vara da Justiça Federal, com sede em Belo Horizonte, revelou nesta quinta-feira (6) que as novas homologações das indenizações só irão retornar às 22 localidades beneficiadas depois que o Tribunal Regional Federal de Brasília (TRF 1) der uma decisão sobre a alegada suspeição do juiz Mário de Paula.

Não há um prazo definido para o TRF 1 decidir sobre o caso, porém a expectativa é que isto aconteça dentro de mais duas semanas. Em tese não existe proibição do juiz continuar as homologações das indenizações, porém o magistrado teria optado por aguardar a decisão do Tribunal Regional Federal, localizado em Brasília. O juiz já se posicionou no processo, não se considerando impedido de atuar no caso, numa decisão muito bem fundamentada com 333 páginas.

A decisão final, porém, caberá ao TRF 1 de Brasília, que já está examinando o caso. O MPF alega que o juiz agiu de modo temerário no processo, acusando-o de conduzir o caso de modo a atender aos interesses das empresas controladoras da Samarco – Vale e BHP Billiton.

O juiz Mário de Paula recebeu, no entanto, dezenas de manifestações favoráveis à sua atuação, incluindo os governos Federal, de MG e do ES, o que deve ser levado em conta no julgamento da alegada suspeição. As Comissões dos Atingidos também apoiam a sentença indenizatória, bem como o Comitê Interfederativo (CIF) e uma séria de órgãos representativos dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

A tendência é a Justiça Federal manter o juiz no processo, o que seria um alívio para milhares de impactados pelo caso Samarco – que esperaram 5 anos por uma medida efetiva indenizatória, o que só aconteceu com a sentença do magistrado Mário de Paula Franco Júnior.

Expectativa

A expectativa dos atingidos pela Samarco é que o juiz Mário de Paula permaneça frente ao caso – Foto: Divulgação

Nas 22 localidades dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo beneficiadas pela sentença da Justiça Federal é grande a expectativa para o retorno das indenizações. Desde setembro de 2020, a Fundação Renova pagou R$ 1,07 bilhão a 11,8 mil pessoas nos estados de MG e ES, segundo dados oficiais computados até abril de 2021.

Estas indenizações referem-se aos chamados casos de difícil comprovação de danos – beneficiando pescadores informais, artesãos, lavadeiras, agricultores, carroceiros, areeiros e comerciantes, entre outros. As indenizações variam no valor de R$ 17 mil a R$ 567 mil, dependendo do dano causado pelo desastre da Samarco.

Valedoitaúnas/Informações Jornal Folha 1