Procon-SP vai apurar denúncia do Idec de quatro itens que têm mel no nome e na embalagem, mas não entre os ingredientes. Multa pode chegar a R$ 10 milhões

Produtos da Nestlé da linha Nesfit não têm mel na sua composição, segundo denúncia do Idec – Foto: Divulgação

O Procon-SP vai abrir investigação sobre quatro produtos da linha Nesfit, da Nestlé: o biscoito Nesfit Aveia e Mel; o Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel; o biscoito Leite e Mel e o cereal matinal Mel com Amêndoas sem adição de açúcares.

Segundo denúncia encaminhada pelo Observatório de Publicidade e Alimentos (OPA), do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), ao órgão de defesa do consumidor, apesar de ter mel no nome e o desenho do alimento em destaque na embalagem, nenhum desses produtos têm mel na sua composição.

“Todos os signos presentes na embalagem levam o consumidor a crer que tem mel na composição, mas numa simples verificação na lista de ingredientes vemos que ele não está presente. Provavelmente, o sabor é dado por aromatizante. Usam o apelo de saudabilidade de ingredientes mais naturais de forma enganosa”, alerta Laís Amaral, nutricionista do Idec.

Segundo Mariana Godon, advogada do instituto, ficam caracterizadas publicidade enganosa, prática abusiva e ainda o descumprimento da obrigatoriedade de informação clara e ostensiva, tudo previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC):

“Encaminhamos a denúncia ao Procon-SP, que é órgão executor do CDC, pedindo que de forma cautelar determine que a Nestlé faça contrapropaganda, ou seja, inclua na embalagem a informação que o produto não tem mel. E que também que mande suspender a venda destes produtos enquanto a embalagem não for modificada. Além disso, esperamos que aplique as sanções devidas, pontuou Godon.

Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, diz que a Nestlé será notificada e terá 72 horas para prestar esclarecimentos:

“Esperamos já esta semana, de posse da resposta da Nestlé verificar quais serão os próximos passos a ser dados. Se for comprovada a alegação do Idec, isso pode se desdobrar em multa de até R$ 10 milhões e até na retirada do produto do mercado”, disse Capez.

Nestlé diz que imagens são 'ilustrativas'

Além da questão da embalagem, Laís chama atenção para o fato de que, apesar do marketing de que são itens saudáveis, os produtos não se enquadram nesse perfil. Segundo ela, os quatro itens têm aditivos nos seus ingredientes, como adoçantes e aromatizantes, o que os enquadra como ultraprocessados e não como alimentos saudáveis.

Em nota, a Nestlé afirma cumprir as legislações e normas brasileiras. E ressalta que nos produtos mencionados a alusão ao mel como referência de sabor e as embalagens contêm a informação “imagens ilustrativas”.

A empresa ainda reforça que a marca Nesfit atende os critérios do acordo nacional de redução de açúcares em alimentos industrializados, do Ministério da Saúde, e que reavalia rotineira seu portfólio.

Valedoitaúnas/Informações O Globo