Miriam Moraes da Cruz – Foto: Reprodução redes sociais

O Instituto Médico Legal (IML), de Manaus, Amazonas, conseguiu identificar, quinta-feira (16), o cadáver do sexo feminino, que foi encontrado na rua José Romão, no bairro Tancredo Neves, zona leste de Manaus, com ao menos nove golpes de faca pelo corpo.

Segundo o órgão, o corpo é de Miriam Moraes da Cruz, de 21 anos. O Instituto confirmou, além da identificação da vítima, a idade gestacional, aparentando entre três e quatro meses de gravidez.

Há indícios de que o autor do crime seja o namorado da mulher. No entanto, a Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros está trabalhando para confirmar a participação dele no feminicídio.

Miriam Moraes aparentava estar entre três e quatro meses de gestação – Foto: Divulgação

Feminicídio

O Feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual) ou em decorrência de violência doméstica. A lei 13.104/15, mais conhecida como Lei do Feminicídio, alterou o Código Penal brasileiro, incluindo como qualificador do crime de homicídio o Feminicídio.

Tipos de Feminicídio

A Lei do Feminicídio não enquadra, indiscriminadamente, qualquer assassinato de mulheres como um ato de Feminicídio. O desconhecimento do conteúdo da lei levou diversos setores, principalmente os mais conservadores, a questionarem a necessidade de sua implementação. Devemos ter em mente que a lei somente aplica-se nos casos descritos a seguir:

Violência doméstica ou familiar: quando o crime resulta da violência doméstica ou é praticado junto a ela, ou seja, quando o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela. Esse tipo de Feminicídio é o mais comum no Brasil, ao contrário de outros países da América Latina, em que a violência contra a mulher é praticada, comumente, por desconhecidos, geralmente com a presença de violência sexual.

Menosprezo ou discriminação contra a condição da mulher: quando o crime resulta da discriminação de gênero, manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher.

Valedoitaunas/Com informações do CM7