O vereador Adeci de Sena, fez parte da delegação capixaba no Grito da Pesca Artesanal – Foto: Marina Oliveira-Cimi/Divulgação

Depois de cinco dias de debates e participação em atos públicos dentro e fora do Congresso Nacional, em Brasília (DF), o vereador Adeci de Sena, está de volta a São Mateus, Norte do Espírito Santo. E voltou ainda mais determinado na defesa das comunidades e territórios pesqueiros, após firmar, na capital federal, o Manifesto Grito da Pesca 2021, com outros 600 pescadores e pescadoras artesanais representando 16 estados brasileiros.

Com raízes nas comunidades tradicionais que ocupam o Distrito de Nativo de Barra, no litoral sul mateense, onde atua também como líder comunitário e caranguejeiro, Adeci embarcou para Brasília, no último dia 20, a fim de denunciar violações a direitos humanos e socioambientais contra comunidades tradicionais que vivem da pesca.

Organizado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), com apoio de outras instituições nacionais e internacionais, o Grito da Pesca buscou repudiar ações dirigidas ao segmento, como o recadastramento profissional dos pescadores artesanais, incluindo prova de vida com reconhecimento facial de três em três meses.

No manifesto, os participantes reivindicaram ainda que a Câmara Federal ponha em tramitação o Projeto de Lei 131/2020, com objetivo de regulamentar os direitos territoriais dos pescadores e das comunidades pesqueiras artesanais, frente a ameaças de concorrência com grandes corporações.

Mesas de debate foram realizadas em Brasília (DF) e Luiziânia (GO) – Foto: Marina Oliveira-Cimi/Divulgação

Em Brasília (DF) e em Luziânia (GO), Adeci participou na última segunda-feira (22), da Marcha do Grito da Pesca Artesanal, na Esplanada dos Ministérios, e da audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados, na quarta-feira (24), além de mesas de debates em todos os dias.

Devido a participação no Manifesto Grito da Pesca 2021, em Brasília, o vereador não esteve presente na sessão de terça-feira (23) na Câmara Municipal de São Mateus.

Manifesto

Pescadores participaram de atos, dentro e fora do Congresso Nacional, em defesa da pesca artesanal – Foto: Marina Oliveira-Cimi/Divulgação

Aprovado no final da programação, o Manifesto Grito da Pesca reforça as lutas em torno do tema: ‘Em defesa da vida, dos territórios tradicionais pesqueiros, da soberania alimentar e da democracia’.

“Ocupamos as ruas de Brasília para anunciar que é dos nossos territórios tradicionais que vêm 70% do pescado que alimenta o povo brasileiro, mostrar a diversidade cultural de nossas comunidades e dos nossos modos de vida e que somos nós que cuidamos das águas e da terra”, afirmam os signatários, entre eles, o vereador Adeci.

Os participantes relatam dificuldades para acessar direitos previdenciários, como seguro-defeso e aposentadoria, e a imposição de recadastramento que não teria considerado a diversidade e as especificidades das comunidades pesqueiras de todo o País.

“Seguimos na resistência pesqueira, na defesa da vida, dos nossos territórios, da vida e trabalho. Somos um povo que conhece bem as águas e nos colocamos como parte do território das águas e saímos na sua defesa frente à mercantilização desse bem comum. Não seremos cancelados e canceladas, resistiremos! Reafirmamos nosso compromisso com o povo brasileiro na defesa da pesca artesanal, das águas e de toda biodiversidade presente em nossas comunidades”, registra o documento com adesão do vereador Adeci e de mais 600 signatários.

Valedoitaúnas