Erro fez com que um mandado de prisão desativado desde 2012 levasse a moradora da Zona Oeste do Rio de Janeiro à Penitenciária Talavera Bruce

Imagem ilustrativa – Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Uma mulher está presa ilegalmente há pouco mais de um mês no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, em meio à pandemia de coronavírus. Em 4 de março passado, Rosimere Cabral de Oliveira, de 37 anos, foi detida e acabou no sistema prisional por causa de um erro. Na ocasião, ela foi levada à delegacia e, após uma consulta, policiais civis encontraram um mandado de prisão em seu nome. A ordem, entretanto, não estava mais ativa desde março de 2012, quando ela foi absolvida pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio da acusação de associação para o tráfico.

O erro foi notado pelo coordenador de Defesa Criminal da Defensoria Pública do Rio, Emanuel Queiroz, que pediu a libertação de Rosimere à Justiça. Na última terça-feira (14), a juíza Larissa Maria Nunes Barros Franklin Duarte, da Vara de Execuções Penais (VEP), determinou a "imediata soltura" de Rosimere. Segundo a magistrada, é "evidente a ilegalidade da prisão". Até o final do dia de ontem, entretanto, a ordem não havia sido cumprida. A mulher está presa na Penitenciária Talavera Bruce.

“Esse tipo de caso não é raro no sistema na Justiça do Rio. É até bastante corriqueiro. Não há um sistema informatizado que aglutine informações da Justiça e da Polícia Civil. Isso acaba gerando uma série de injustiças”, afirma Queiroz.

O mandado de prisão em nome da mulher teve origem numa operação da Polícia Civil na Favela do Pombal, em São Gonçalo, em maio de 2007. Na ocasião, os agentes prenderam um homem com 24 gramas de maconha, que, após ser detido, acusou Rosimere, segundo os policiais, de ser responsável pelo transporte da droga.

A mulher, então, também foi capturada e levada à delegacia. Apesar de o homem que a acusou ter voltado atrás e não ter sustentado a versão em depoimento na unidade, Rosimere permaneceu presa e foi condenada, em primeira instância, a três anos e nove meses de prisão em novembro de 2009.

Dois anos depois, quando recebeu, da Justiça, o benefício de progressão para o regime semiaberto, ela deixou a cadeia e não mais voltou. A VEP, então, decretou novamente a prisão de Rosimere, em 9 de março de 2012.

Valedoitaúnas/Informações iG