MPES notifica Prefeitura de São Mateus para impedir aglomerações em praias de Guriri
09 de junho de 2020Praia de Guriri – Foto: Divulgação
Visando evitar aglomerações de pessoas em meio à pandemia do novo coronavírus, principalmente durante o feriado prolongado de Corpus Christi, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de São Mateus, Norte do Espírito Santo, notificou a prefeitura e a Câmara de São Mateus para que adotem, imediatamente, medidas para proibir a permanência de pessoas nas praias, bem como na faixa de areia do Bairro Guriri.
O MPES requer que a Vigilância Sanitária, a Guarda Municipal e Posturas e a Polícia Militar sejam mobilizadas para fechar os acessos de ruas do balneário e dispersar frequentadores.
Barreiras sanitárias
Para aumentar o isolamento social no balneário, o MPES reforçou que sejam adotadas as medidas de suspensão do consumo presencial em estabelecimentos comerciais e que sejam implantadas barreiras sanitárias nas entradas de Guriri.
O objetivo, segundo o MPES é restringir o acesso de pessoas não residentes no local que apresentem sintomas da Covid-19 e alertar a população para a importância de medidas mais restritivas. O balneário de Guriri registra 85 dos 306 casos confirmados de pacientes com a doença em todo o município de São Mateus.
O MPES recebeu, no dia, uma manifestação da Ouvidoria da instituição que alertava para a intensa movimentação de pessoas sem máscaras nas praias do Bairro de Guriri e para a realização de festas no interior de residências e fluxos de turistas, “ocasionando aglomeração e intensificando os riscos de contaminação”.
A notificação recomendatória inclui outras medidas para ampliar o isolamento social em todo o município, como a adoção de providências para dar conhecimento do uso obrigatório de máscaras fora do ambiente residencial, bem como do correto manuseio e descarte, além da necessidade de o grupo de risco permanecer em casa.
Pacto pela vida
Em comunicado à população de São Mateus, os promotores de Justiça também ressaltam a importância da união de todos, cidadãos, poderes constituídos, lideranças religiosas e comunitárias, representantes de associações, sindicatos, entre outros, no enfrentamento da pandemia. Alertam para a necessidade de se manter o distanciamento social como forma de diminuir a taxa de contágio da doença, evitando ainda a sobrecarga do sistema de saúde hospitalar.
No comunicado, os promotores de Justiça de São Mateus destacam a importância do cumprimento das diretrizes estabelecidas nas normas sanitárias estaduais. A proposta do Ministério Público é a adoção de um “Pacto Social” no Estado, mediado pela instituição, com a promoção de um esforço de toda a sociedade capixaba em favor da vida.
A recomendação notificatória e o comunicado à população seguem orientações do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus (GAP-Covid-19) do MPES e da procuradora-geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade.
Valedoitaúnas