Jair Bolsonaro – Foto: Divulgação

O Ministério da Economia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferecerão garantia emergencial para reduzir risco de pequenas e médias empresas na concessão de crédito. A Medida Provisória (MP) publicada nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da União cria o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito que facilita novos empréstimos para pequenas e médias empresas.

De acordo com o Ministério da Economia, o modelo de estímulo ao crédito por meio da concessão de garantias já foi usado por muitos países como medida para abrandar os efeitos da pandemia do coronavírus no setor produtivo. Com a publicação da MP, o Ministério da Economia fica autorizado de imediato a aportar R$ 5 bilhões no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito que será operado pelo BNDES, nos moldes do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI). A prestação de garantia será de até 80% do valor de cada operação da empresa com o agente financeiro.

Segundo o ministério, os bancos terão que zelar por uma inadimplência controlada de sua carteira, incluindo todo o processo de recuperação de crédito. Para cada R$ 1 real destinado ao fundo, o ministério estima que possa garantir e destravar até R$ 5 reais em financiamentos às pequenas e médias.

O Programa Emergencial de Acesso ao Crédito vai oferecer garantias para os empréstimos realizados até dezembro de 2020 às empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões - apurado em 2019. A utilização dos recursos será livre e as empresas beneficiadas poderão reforçar o seu capital de giro. A previsão é de que o programa esteja regulamentado e operando até o final do mês de junho.

“Esses estudos prévios estimam que, para cada R$ 100 do Tesouro Nacional aplicados no programa, há potencial de impacto de R$ 100 em salários de empregados nas firmas apoiadas, sem contar os benefícios indiretos da preservação dos negócios”, informou o ministério.

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