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MP-ES vai investigar irregularidades em campanha de vacinação contra Covid-19 nas cidades capixabas

19 de junho de 2021

Auditoria da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) será entregue ao Ministério Público em uma reunião prevista para a próxima quinta-feira (24).

MP vai investigar irregularidades em campanha de vacinação contra Covid-19 nas cidades do ESSede do MPES – Foto: Divulgação/MPES

O relatório de uma auditoria da campanha de vacinação contra a Covid-19, feita pela Secretaria de Estado e de Controle e Transparência (Secont), será encaminhado para investigação do Ministério Público do Espírito Santo.

A auditoria será entregue ao Ministério Público em uma reunião prevista para a próxima quinta-feira (24). O órgão vai investigar possíveis fraudes ou falhas no sistema de vacinação dos municípios capixabas.

Os dados, levantados pela Secont, apontaram inconsistências como 934 casos em que pessoas usaram documentos de pessoas já mortas na data da vacinação para se vacinarem. Há, ainda, 1.240 casos em que a segunda dose aplicada seria de laboratório diferente da primeira e 70 doses registradas com laboratórios sem vacinas disponíveis no estado.

Outras 11.582 doses, segundo a auditoria, teriam sido aplicadas em pessoas com idade inferior à faixa etária beneficiada pelo plano nacional de imunização.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), no entanto, está fazendo uma revisão da auditoria da Secont. Segundo a pasta, em análise preliminar, foram identificados equívocos na avaliação do órgão de controle como a data de óbito, que estava em um formato diferente do adotado pelo Ministério da Saúde.

O MP vai basear a investigação no relatório apresentado pela Secont e espera que, até a entrega do relatório na quinta, os dados já tenham sofrido as alterações necessárias.

“Esperamos que esse relatório venha concluído após as informações que foram prestadas pela Sesa e os ajustes que se fizerem necessários por parte da Secont”, disse a promotora de Justiça Inês Thomé Poldi Tadei.

 “Com o relatório em mãos, iremos identificar quais foram os municípios onde foram identificadas essas irregularidades, e será encaminhada para os promotores dos municípios e será instaurado um procedimento para investigação”, explicou.

Os promotores de cada município serão responsáveis por comandar a investigação. Caso fique comprovado irregularidades, má fé ou qualquer tipo de prejuízo, o MP pode encaminhar o relatório para as autoridades competentes.

Possíveis equívocos

Entre os equívocos apontados pela Sesa nos dados da Secont está uma interpretação errada das datas registradas pelo Ministério da Saúde.

“Aquele episódio, que é o mais importante deles, de pessoas que teriam recebido a vacina já tendo falecido, na verdade foi um problema na leitura do arquivo que ele se mostrou invertido. Isso fez com que a leitura ficasse equivocada”, pontuou o subsecretário de Vigilância em Saúde, Luiz Carlos Reblin.

Reblin se referiu ao modelo de data utilizado pelo Ministério da Saúde. O órgão ministerial teria registrado as datas no formato americano, indicando o mês à frente do dia, seguida do ano. O formato brasileiro usa o dia antes do mês, o que foi usado nos registros de óbito.

No caso dos registros de pessoas que se vacinaram três vezes, a Sesa argumenta que, até o dia 2 de junho, o Ministério da Saúde impedia a edição de dados lançados. Assim, as três doses para a mesma pessoa seriam, na verdade, duas datas corretas e uma incorreta que não pôde ser deletada.

Prefeitos reclamam do sistema

A promotora de Justiça relatou ainda que desde o início da campanha de vacinação no estado, a instituição tem acompanhado e fiscalizado possíveis irregularidades.

Na semana passada, o órgão se reuniu com os 78 municípios e, na oportunidade, os chefes dos executivos municipais reclamaram do sistema de registro de dados do Ministério da Saúde.

“Nessas informações que foram prestadas, foi questionado o sistema do Ministério da Saúde. Reclamam do sistema, a dificuldade de inserir os dados necessários, lentidão, e a gente sabe que no interior temos um problema sério relacionado a velocidade da internet”, afirmou.

Valedoitaúnas/Informações G1 ES



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