Magistrados do Supremo Tribunal Federal avaliam que anistia ao ex-presidente é inconstitucional

Supremo Tribunal Federal – Foto: Divulgação

Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão se preparando para um possível confronto com o Congresso Nacional em meio às discussões sobre um projeto de lei de anistia para os participantes do ato do dia 8 de janeiro de 2023, considerado golpista.

Conforme revelou a jornalista Andreia Sadi, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e seus aliados têm liderado essa iniciativa, visando proteger os envolvidos nas investigações, especialmente o próprio Bolsonaro, apontado como suspeito de planejar o golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Com receio de ser condenado e preso, Bolsonaro e seus aliados defendem a anistia e acreditam que têm votos suficientes na Câmara dos Deputados para a aprovação do projeto.

No entanto, enfrentam desafios no Senado, onde as negociações estão em curso para garantir a anistia após a saída de Rodrigo Pacheco da presidência da Casa.

Apesar das movimentações no Congresso, o STF não demonstra interesse em permitir a anistia, considerando-a inconstitucional, segundo apurou a coluna Panorama, do Portal iG.

Ministros e pessoas próximas à Corte afirmam que, caso o projeto seja apresentado, há tendência para que seja derrubado, especialmente se houver provocação por parte de deputados contrários à anistia.

Mesmo que o Congresso tente transformar o projeto em Proposta de Emenda Constitucional (PEC), Bolsonaro e seus aliados consideram essa alternativa improvável. Dessa forma, o embate entre os poderes Legislativo e Judiciário se desenha como uma possível realidade.

(Fonte: iG)