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A ministra da Mulher, Cida Gonçalves, confirmou que vai participar da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (5ª CEPM-ES), que acontece nos dias 13, 14 e 15 de abril, em Vitória, Espírito Santo. Essa será a primeira visita da ministra ao Estado para o encontro que tem como tema “Reafirmando as Políticas Públicas para as Mulheres no Enfrentamento ao Patriarcado, ao Racismo e às Desigualdades Sociais e Econômicas”.

A confirmação se deu nessa segunda-feira (13), em uma reunião on-line realizada com a secretária de Estado de Políticas para Mulheres, Jacqueline Moraes, que apresentou a nova Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres (SEPM), criada em 1º de janeiro de 2023, por meio do Decreto nº 5.264-R, com a finalidade de promover, proteger, defender e coordenar as políticas públicas para as mulheres no Estado do Espirito Santo.

“A nossa Secretaria tem como finalidade planejar, coordenar, articular e executar políticas públicas para as mulheres, além de realizar ações voltadas para a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero, além da promoção da autonomia econômica com ênfase na inclusão produtiva. Nós temos uma grande jornada e um grande caminho a percorrer e queremos contar com a ajuda do Ministério da Mulher”, disse a secretária Jacqueline Moraes.

Além da Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, a pauta da reunião tratou da existência no Espírito Santo da Unidade Móvel de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo; da implementação das políticas de igualdade de gênero e geração de renda para as mulheres; das políticas e programas do Governo Federal para as mulheres, e dos desafios para o enfrentamento das violências contra as mulheres.

A subsecretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, Sônia Damasceno, explicou para a ministra que a atuação dela frente à Pasta será com foco no empreendedorismo e na produção produtiva das mulheres, por meio do programa Agenda Mulher. “A subsecretaria deve trabalhar promovendo a geração de renda e a inclusão socioprodutiva, além de dar ênfase para o protagonismo de mulheres e de meninas, com o incentivo à formalização, ao empreendedorismo e à inserção digital dos pequenos negócios”, explicou.

Realização da Conferência

A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres será realizada pela Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedimes). O evento está sendo organizado pela Comissão Especial Temporária da Conferência (Comissão Organizadora Estadual).

Por meio do Decreto Nº 101-S, de 20 de janeiro de 2022, com o apoio a Lei Complementar 594, de 13 de julho de 2011, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, o Cedimes fez a convocação da sociedade para a participação na 5ª CEPM-ES, que vai se desdobrar em quatro eixos temáticos:

I - Análise da Realidade Brasileira e Capixaba: Social, Econômica, Política e Cultural – Os Desafios para a Construção da Igualdade efetiva;
II - Definição de Prioridades de Ações do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres;
III - Construção de objetivos, princípios e ações para os Planos Municipais de Políticas para as Mulheres;
IV - Participação das Mulheres nos Espaços de Poder: no Poder Público, na Iniciativa Privada, nos Movimentos Sociais e nos Processos Eleitorais.

Na reunião com a ministra, a secretária-geral do Cedimes, Edna Martins, enfatizou a importância das Conferências de Políticas para as Mulheres como instâncias para a avaliação das políticas de gênero e para a definição e aprimoramento de diretrizes. “Esse debate coletivo e a mobilização social buscam melhorias nas políticas públicas voltadas às mulheres”, frisou.