Ministério da Saúde trava pagamento de R$ 300 milhões a clínicas de diálise
10 de fevereiro de 2021O valor, segundo o setor, corresponde aos serviços prestados em dezembro de 2020. O montante deveria ter sido repassado em janeiro
Ministério da Saúde – Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) acusa o Ministério da Saúde de travar o pagamento de R$ 300 milhões a clínicas de diálise conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O valor, segundo a entidade, corresponde aos serviços prestados em dezembro de 2020. O montante deveria ter sido repassado em janeiro.
“A medida agrava situação financeira das clínicas conveniadas ao SUS, que amargam prejuízo com custos do coronavírus e não suportam mais atrasos”, critica, em nota.
De acordo com a ABCDT, o Ministério da Saúde alega que o processo precisa ser assinado e encaminhado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) – sem apontar justificativa para o atraso.
“O último pagamento efetuado pelo Ministério da Saúde às clínicas de diálise foi em 15 de dezembro referente aos serviços prestados em novembro de 2020, totalizando R$ 280.792.732,39”, detalha a ABCDT.
Despesas obrigatórias
Pagamentos ligados ao Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), como é o caso, são considerados despesas obrigatórias. Diversos pagamentos da fonte foram liberados em janeiro e fevereiro, mas a nefrologia ficou de fora.
“A medida, que retém a receita das clínicas de diálise que atendem a 140 mil renais crônicos, compromete o tratamento desses pacientes, sobretudo com os cuidados necessários para evitar a contaminação com a Covid-19“, explica a entidade.
Valedoitaúnas/Informações Metrópoles