Foto: Câmara dos Deputados

Em uma importante vitória para os defensores da vida e da família, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 317 votos a 111 o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que revoga a polêmica Resolução nº 258/2024 do Conanda. A norma autorizava o aborto em qualquer fase da gestação para meninas de até 14 anos, mesmo sem boletim de ocorrência, autorização judicial ou consentimento dos pais.

O projeto foi apresentado por parlamentares do Republicanos, entre eles o deputado Messias Donato (ES), que tem se destacado no Congresso pela postura firme e coerente na defesa dos valores cristãos e do direito à vida.

Para Donato, a decisão da Câmara representa uma resposta clara da sociedade à tentativa de impor uma agenda ideológica sobre as famílias brasileiras:

“O Estado não pode substituir o papel dos pais, nem tratar o aborto como algo comum. Estamos falando de crianças que precisam de cuidado, orientação e proteção, não de políticas que estimulem a cultura da morte”.

Segundo o parlamentar, a resolução do Conanda “passava por cima da Constituição e dos princípios mais básicos da dignidade humana”. Ele destacou ainda que a aprovação do projeto reafirma o compromisso do Congresso com o respeito à vida desde a concepção.

Além de Donato, assinam o projeto os deputados Diego Garcia (PR), Franciane Bayer (RS), Maria Rosas (SP) e Rogéria Santos (BA), todos do Republicanos, partido que tem se posicionado com firmeza em pautas de defesa da vida, da infância e da família.

A decisão foi comemorada por movimentos pró-vida e por lideranças cristãs em todo o país, que classificaram o resultado como uma “vitória da vida sobre a ideologia”.

Messias Donato, que vem se consolidando como uma das vozes mais ativas do campo conservador no Espírito Santo, reafirmou seu compromisso com os valores que considera inegociáveis:

“Enquanto eu estiver no Parlamento, estarei do lado da vida, da família e da verdade. Essa é a missão que Deus me deu, e é por ela que continuarei lutando”.

Com essa votação, a Câmara enviou um recado firme: o Brasil é uma nação que valoriza a vida, a fé e o papel sagrado da família.