Medida provisória que muda regras trabalhistas caduca domingo
16 de julho de 2020Proposta previa antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas e teletrabalho, entre outras medidas durante o estado de calamidade pública em razão da Covid-19
Intenção do governo com a edição da MP era evitar demissões – Foto: Agência Câmara de Notícias
O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória 927/2020, que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia do novo coronavírus. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, irá caducar no domingo (19) quando acaba seu prazo de vigência.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu retirar a MP de pauta após ouvir a opinião das lideranças partidárias sobre a matéria, cujas regras contemplam o teletrabalho, a antecipação do gozo de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas, entre outros tópicos.
O assunto tem causado polêmica entre os senadores, que apresentaram mais de mil emendas ao texto. A proposta original já havia sido alterada pelos deputados.
Davi Alcolumbre ressaltou que faltou acordo para exame da matéria. "Quando não se tem entendimento é praticamente impossível votar MP ou uma matéria com a complexidade dessas", afirmou.
Valedoitaúnas/Informações Agência Câmara