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Manato é obrigado a retirar propaganda eleitoral por chamar Casagrande de “abortista”

29 de outubro de 2022

Manato é obrigado a retirar propaganda eleitoral por chamar Casagrande de “abortista”Carlos Manato – Foto: Reprodução/Facebook

O candidato Manato foi obrigado, nessa sexta-feira (28), a retirar propaganda eleitoral em uma rede social por disseminar mentiras ao chamar Casagrande de “abortista” e “assassino de bebês. O Tribunal Regional Eleitoral determinou que Manato removesse imediatamente propaganda que difama Casagrande com “fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento do crime”, com multa de R$ 50 mil reais em caso de não cumprimento.

A empresa responsável pelas redes sociais em que Manato divulgou as informações mentirosas também foi intimada a retirar a propaganda eleitoral irregular em até 24h, com multa de R$ 100 mil.

Na decisão, a Justiça Eleitoral informou que “não será tolerada a propaganda eleitoral que calunie, difame ou injurie qualquer pessoa, sendo ela candidata ou não, ficando assegurado o seu direito de intentar, inclusive, a ação penal condenatória e ação civil reparatória do dano que sofreu”.

Veja Decisão Jucicial: BAIXAR ARQUIVO



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