Medida integra o programa Luz do Povo e amplia a proteção às famílias de baixa renda, contribuindo no combate à pobreza energética ao garantir acesso mais justo a um serviço essencial

Benefício é aplicado automaticamente aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo que consumirem até 120 kWh por mês – Foto: Vitor Vasconcelos/Secom-PR

O Novo Desconto Social na tarifa de energia elétrica já apresenta resultados expressivos e já beneficia mais de 4,1 milhões de famílias, o que corresponde a cerca de 14,6 milhões de pessoas em todo o Brasil. Em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano, a medida integra o programa Luz do Povo e amplia a proteção às famílias de baixa renda, contribuindo no combate à pobreza energética ao garantir acesso mais justo a um serviço essencial.

O benefício é aplicado automaticamente aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo que consumirem até 120 kWh por mês. Com a isenção na cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), há redução média de até 11,8% na tarifa de energia elétrica. A expectativa é que o Novo Desconto Social alcance mais de 7 milhões de famílias brasileiras, aproximadamente 55 milhões de pessoas.

“Com o Novo Desconto Social, ampliamos a proteção às famílias de baixa renda e já alcançamos mais de 4,1 milhões de lares em todo o país, gerando alívio imediato na conta de luz e fortalecendo a inclusão energética. O Luz do Povo tem potencial para beneficiar até 115 milhões de brasileiros, reafirmando nosso compromisso com energia acessível, justiça tarifária e um setor elétrico cada vez mais voltado ao cidadão. Estamos modernizando o sistema com foco nas pessoas, garantindo que o avanço do setor caminhe lado a lado com a redução das desigualdades sociais”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

INCLUSÃO ENERGÉTICA – Considerando a atuação conjunta com a gratuidade na tarifa de energia elétrica, o programa Luz do Povo pode chegar a até 115 milhões de brasileiros, promovendo maior equidade tarifária e ampliando a inclusão energética no país.

O atendimento já se espalha por todas as regiões brasileiras, com maior concentração nas regiões Nordeste e Sudeste:

• Sudeste: 5,3 milhões de pessoas;
• Nordeste: 4,9 milhões de pessoas;
• Sul: 1,8 milhão de pessoas;
• Norte: 1,3 milhão de pessoas; e
• Centro-Oeste: 1,3 milhão de pessoas.

Entre os estados, os maiores volumes de beneficiários estão em São Paulo (717.560 unidades), Minas Gerais (439.967) e Bahia (407.732), seguidos por Rio de Janeiro (269.516), Paraná (252.780) e Pernambuco (225.411).

O Novo Desconto Social complementa o programa Luz do Povo, que desde julho de 2025 já garantiu gratuidade de até 80 kWh por mês para mais de 17 milhões de famílias e consolida a reforma do setor elétrico voltada à redução das desigualdades no acesso à energia no Brasil.

(Fonte: Secom/PR)