São exatamente 1.186.755 pessoas que atendem aos critérios do programa e estão no cadastro único para benefícios sociais do governo, mas não foram incluídas para receber a ajuda

Governo entrega MP do novo Bolsa Família – Foto: Edu Andrade/ME

A fila de cidadãos esperando para serem incluídos no Bolsa Família cresceu e chega a quase 1,2 milhão de famílias. São exatamente 1.186.755 pessoas que atendem aos critérios do programa e estão no cadastro único para benefícios sociais do governo, mas não foram incluídas para receber a ajuda.

A maioria está no Sudeste e Nordeste. São Paulo tem 17% das famílias da fila, seguido por Bahia (10%), Pernambuco (8,9%) e Rio de Janeiro (8,5%).

Os números foram obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação. Revelam um contingente de famílias aptas a serem inseridas no programa – cuja ampliação se tornou bandeira do presidente Jair Bolsonaro para as eleições de 2022 –, mas que não conseguem receber o benefício, mesmo pelos critérios atuais.

A intenção do governo é alterar os parâmetros para definição de pobreza e extrema pobreza para incluir mais pessoas no programa. A proposta enviada ao Congresso no mês passado reformula o Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil, também reajusta o valor médio do benefício.

Mesmo com a medida no Congresso, o Orçamento de 2022 não prevê mais recursos para o programa. O Orçamento foi enviado sem aumento por falta de espaço no teto de gastos – regra que impede o crescimento das despesas da União acima da inflação do ano anterior. A previsão é de gastar R$ 34,7 bilhões, mesmo valor deste ano, recurso suficiente para atender a 14,7 milhões de pessoas. Atualmente, o Bolsa Família beneficia 14,6 milhões.

Impasse dos precatórios

O Ministério da Economia tem afirmado que o crescimento dos gastos com precatórios (despesas decorrentes de decisões judiciais), que chegam a R$ 89,1 bilhões em 2022 (contra R$ 54,7 bilhões deste ano), consome os recursos que seriam destinados ao novo Bolsa Família. Por isso, tenta reduzir o pagamento dos precatórios para abrir espaço no Orçamento para o Auxílio Brasil.

O programa atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Podem fazer parte todas as famílias com renda de até R$ 89 mensais por pessoas e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Como o GLOBO já publicou, técnicos no Ministério da Cidadania trabalham com uma atualização desses valores. O limite da linha de extrema pobreza deve subir para R$ 93, e o da pobreza será de R$ 186. Portanto, a tendência é que mais pessoas fiquem aptas a participar do programa.

Valor do benefício

O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios, mas há um valor médio de R$ 189, que Bolsonaro quer subir mais de 50%, para R$ 300.

A fila de espera pelo benefício, que estava zerada desde julho de 2017, voltou a se formar no governo Bolsonaro. Em junho de 2019 chegou a 229 mil pessoas. Desde então, subiu todos os meses seguintes até atingir um pico em março de 2020, quando 1,655 milhão de famílias aguardavam para serem incluídas no benefício.

Esse número caiu em 2020, quando foi criado o Auxílio Emergencial, mas voltou a crescer este ano. Os registros se encerram em abril porque, naquele mês, uma portaria do Ministério da Cidadania suspendeu os procedimentos operacionais e de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A portaria suspende o reflexo de alterações cadastrais nos benefícios, a partir de maio. Portanto, o número de pessoas aptas a receber o benefício pode ser ainda maior.

A fila do Bolsa Família ocorre durante o processo de habilitação das famílias. São aceitas as famílias registradas no Cadastro Único, com informações atualizadas nos últimos dois anos, qualificadas no processo de averiguação cadastral e com perfil de renda e composição familiar adequado ao programa.

Orçamento menor

A definição do número de famílias atendidas depende do orçamento do programa. Quando o orçamento é menor que o número de famílias habilitadas, surge a fila.

Procurado, o Ministério da Cidadania respondeu que o número de contemplados do Bolsa Família flutua mensalmente, em virtude dos processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias. Informou também que habilitação, seleção e concessão de benefícios são realizados de forma impessoal, por meio de sistema informatizado.

“Dessa forma, à medida que famílias são desligadas do programa, aquelas habilitadas, ainda não selecionadas, são incluídas gradualmente, por meio desse sistema, observando e cumprindo a disponibilidade orçamentária e a estimativa de pobreza para cada local, além de considerar a ordem de prioridade das famílias”.

A pasta diz que o novo programa social, o Auxílio Brasil, cria critérios que vão “fortalecer a rede de proteção social e criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade”.

Valedoitaúnas (iG)