Governador gaúcho esteve em Brasília e quer flexibilização de regras trabalhistas e ajuda para amenizar perdas com arrecadação estadual

Lula vai de Brasília ao RS em voo com Eduardo Leite – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja para o Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (6), pela quarta vez, desde que o estado foi atingido pelas enchentes. Nessa visita, ele vai visitar Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, dois dos municípios mais afetados.

No trajeto até o RS, no avião presidencial, Lula estará acompanhado do governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), que esteve em Brasília nessa quarta (5) para participar de uma cerimônia alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente e se reunir com os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente.

Ainda em Brasília, Leite apresentou a Lula dois pleitos neste momento: ajuda para amenizar perdas com arrecadação estadual e a flexibilização de regras trabalhistas. O governador gaúcho foi convidado para ir a Brasília pela ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para participar do anúncio de ações federais ambientais, realizado nessa quarta (5).

Ele aproveitou a ocasião para tentar uma reunião com Lula e conseguiu, mas contou com a presença de outros governadores. Por causa do curto período do encontro e da falta de privacidade, não foi capaz de discutir a fundo sobre as medidas.

Então, o governador gaúcho pediu carona no avião presidencial para que, assim, possa discutir as ações para o Rio Grande do Sul com Lula. Segundo Leite, os municípios gaúchos podem perder até R$ 10 bilhões em arrecadação com impostos durante o ano de 2024. De acordo com ele, o recurso que será economizado com a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União deve ser aplicado em ações de reconstrução.

Leite destacou, também, que a perda de arrecadação impacta no dia a dia, como na prestação de serviços municipais e em atraso de salário de servidores. A segunda medida é a criação de um programa de redução de jornadas e de salários, como ocorreu na pandemia de Covid-19, a fim de evitar demissões.

Dias atrás, esse mesmo pedido foi apresentado por empresários da indústria gaúcha ao vice-presidente, Geraldo Alckmin.

O presidente Lula sancionou hoje três projetos de lei no movimento de aproximação com o Congresso.

Medida provisória

A reportagem do R7 obteve acesso ao texto de medidas provisórias sugeridas por Leite ao presidente. A primeira trata da destinação de R$ 10 bilhões ao estado, livres de vinculação a atividades ou a setores específicos. A segunda é sobre a questão trabalhista, em que reduz salário e carga de jornada – o benefício, argumenta o governador, seria operacionalizado e pago pelo Ministério da Fazenda.

Além disso, Leite informou que o estado já deixou de arrecadar ao menos R$ 680 milhões com ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em maio. Segundo ele, o prejuízo com o recolhimento do tributo previsto até o fim do ano é de no mínimo R$ 6 bilhões em função dos estragos causados pelas chuvas.

No ofício entregue a Lula, Leite afirma que esses recursos servirão para compensar as perdas de arrecadação projetadas “unicamente” para este ano.

Agenda de Lula no RS

No Rio Grande do Sul, a primeira agenda de Lula será às 11h, no bairro Passo de Estrela, no qual 650 moradias foram destruídas pelas enchentes. Na sequência, às 12h30, estará em Arroio do Meio, onde visita a cozinha solidária do Movimento de Atingidos por Barragens. O presidente estará acompanhado de ministros, como Paulo Pimenta, prefeitos e outras autoridades locais.

Com a agenda desta quinta-feira, será a quarta visita de Lula ao estado gaúcho desde o início da tragédia ambiental. O último anúncio do governo federal para o Rio Grande do Sul foi realizado recentemente, com novas três linhas de financiamento que somam R$ 15 bilhões, em apoio às empresas.

R$ 85 bilhões

Até o momento, as ações do governo para os gaúchos somam R$ 85 bilhões. Foram mobilizados 43,5 mil profissionais, 8,9 mil equipamentos, 1,1 mil toneladas de alimentos e 13 hospitais de campanha.

O Rio Grande do Sul tem sido fortemente atingido por chuvas e enchentes desde o fim de abril. Dados divulgados pela Defesa Civil às 9h dessa quarta (5) afirmam que 172 pessoas morreram em decorrência da tragédia ambiental e outras 41 estão desaparecidas. Além disso, 806 pessoas estão feridas e 572.781, desalojadas. Ao todo, 476 municípios e 2.392.686 moradores foram afetados.

(Fonte: R7)