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Lula decide devolver relógio de luxo após decisão do TCU

09 de agosto de 2024

Decisão de devolver relógio foi comunicada por Lula em reunião ministerial e confirmada à coluna pela assessoria de imprensa do presidente

Lula decide devolver relógio de luxo após decisão do TCUFoto: Hugo Barreto/Metrópoles

O presidente Lula informou a seus ministros, durante a reunião ministerial desta quinta-feira (8/8), que vai devolver à União o relógio de ouro da marca Cartier que ganhou de presente em 2005, em seu primeiro mandato.

A declaração do presidente da República foi confirmada à coluna por ao menos cinco ministros que participaram da reunião desta quinta; entre eles, dois que dão expediente no Palácio do Planalto.

A decisão foi tomada por Lula após a maioria dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidir na quarta-feira (7) que o petista pode permanecer com o relógio, avaliado em cerca de R$ 60 ml.

Conforme a coluna noticiou mais cedo, Lula ficou irritado com a decisão da Corte de Contas, após saber que ela poderá ser usada para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas.

Na reunião, Lula contou ainda que ligou para o presidente do TCU, Bruno Dantas, ainda na quarta para reclamar da decisão e dizer que pretendia ir pessoalmente entregar o relógio na Corte.

Ainda na reunião, Lula informou que a Advocacia-Geral da União (AGU) deverá apresentar um recurso ao TCU em relação à decisão, conforme a coluna noticiou mais cedo.

O argumento da AGU é de que os casos de Lula e Bolsonaro são distintos. O petista poderia ficar com o relógio porque, em 2005, não existia a regra do TCU que obriga ex-presidentes a devolver presentes de alto valor.

A regra só foi decidida pela Corte de Contas em 2016. Jair Bolsonaro, por sua vez, recebeu as joias a partir de 2019, quando assumiu como presidente da República, e, por isso, teria de devolver as joias.

À coluna, a assessoria de imprensa de Lula confirmou a declaração do petista sobre o relógio na reunião ministerial, mas informou que o timing da devolução do objeto dependerá do recurso a ser impetrado pela AGU.

Lula se sentiu usado pelo TCU

Em conversa com auxiliares na quarta logo após o julgamento pelo TCU, Lula disse que sentiu usado pela Corte de Contas para inocentar Bolsonaro no caso das joias.

No julgamento da quarta, a maioria dos ministros do TCU entendeu que faltam regras claras para definir o conceito de “bem de natureza personalíssima” e de alto valor de mercado.

A tese vencedora foi apresentada no plenário do tribunal pelo ministro Jorge Oliveira, indicado por Bolsonaro à Corte de Contas em 2020, segundo ano de mandato do então presidente.

(Fonte: Metrópoles)



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