Ex-presidente da Câmara manteve alíquota de 10% para super-ricos

O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator da proposta, alegou que o projeto não é neutro na arrecadação – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que relata o projeto de lei que amplia a isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5 mil, ampliou a faixa da redução parcial do IR para quem ganha acima de R$ 5 mil e até R$ 7.350,00/mês.

Inicialmente, a proposta do governo federal deixava a faixa até R$ 7 mil/mês. A redução, assim como a isenção, valerá a partir de 1° de janeiro de 2026. A ideia é que a redução do imposto seja decrescente linearmente até zerar para tais rendimentos.

Em seu parecer, Lira manteve em 10% a alíquota sobre a renda de quem ganha a partir de R$ 50 mil/mês, ou seja, R$ 600 mil por ano.

Inicialmente, Lira aventou a possibilidade de reduzir o percentual para 8% ou 9%. Contudo, manteve nos 10% conforme enviado pelo governo federal.

O valor total do custo da isenção será, segundo o governo, de R$ 25,6 bilhões/ano. Segundo Lira, o valor total do ganho, ou seja, compensação do projeto vai ser de R$ 34 bilhões por ano. Assim, supera o valor da isenção.

Nesse sentido, Lira considerou, durante a leitura do parecer, que o projeto “não é neutro”, como o governo propôs.

Ele então propôs no relatório que o diferencial entre os R$ 34 bi e os R$ 25,6 bi seja destinado para custear a ampliação da redução para quem ganha até R$ 7.350,00, a arrecadação do IR retido na fonte de servidores de estados e municípios, e na redução das alíquotas do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

A partir de 2027, quem recebe mais do que R$ 600.000,00 por ano e menos do que R$ 1.200.000,00 por ano vai ter uma alíquota, entre zero e 10%, que crescerá sobre o valor total da renda.

Conforme o texto, para rendimentos iguais o maiores do que R$ 1.200.000,00 a alíquota vai ser de 10% sobre a renda.

Relatório agrada governistas

O parecer de Lira agradou governistas, pois o deputado não fez grandes modificações no texto. Quando a proposta chegou à Câmara, diversas críticas da oposição e do centro foram direcionadas a compensação do projeto, especificamente, na alíquota de 10% aos super-ricos.

Deputados membros da comissão especial, ao qual o parecer foi apresentado, pediram vista no texto, portanto, a votação no colegiado deve ficar para a quarta-feira (16). Já a apreciação em plenário ainda não tem data para acontecer.

(Fonte: R7)