O homem, que esteve recentemente em vários países onde se constatou a circulação do vírus, havia se recusado a ficar em isolamento domiciliar

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A Justiça determinou que o morador de Vila Velha que apresentou sintomas do Covid-19 (novo coronavírus), mas se recusava a permanecer em isolamento domiciliar, permita a coleta de material para que seja feito o exame que apontará se ele tem ou não a doença. Além disso, a decisão obriga o homem a permanecer em casa, em isolamento, conforme protocolo do Ministério da Saúde.

Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) informou que “a tutela provisória de urgência foi deferida pelo magistrado para obrigar o requerido a permitir a coleta de amostras clínicas por parte dos profissionais da Secretaria de Saúde, ficando autorizada a realização de exames laboratoriais para verificação da sorologia em relação ao Coronavírus”.

A decisão também obriga o homem a “se abster de sair de sua residência, mantendo isolamento domiciliar durante todo o período determinado pela Secretaria Municipal de Saúde, na forma do artigo 3º, inciso I, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020”.

Segundo a Prefeitura de Vila Velha, o homem havia se recusado a se afastar das atividades, inclusive do local de trabalho. Após a recusa do paciente de permanecer em isolamento domiciliar, a Secretaria de Saúde de Vila Velha acionou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) para que o órgão adotasse, com caráter emergencial, “medidas legais do Poder Judiciário em razão do risco de contágio de seus contatos próximos e à coletividade em geral”.

De acordo com o documento encaminhado ao MPES, o paciente já havia passado por exames que descartaram o contágio por Influenza e outros vírus respiratórios e, por isso, ele continua com suspeita de infecção por coronavírus. Segundo a prefeitura, o homem está ciente que o vírus é transmitido por vias respiratórias e que há necessidade de isolamento.

O paciente esteve recentemente em vários países onde se constatou a circulação do vírus. De acordo com a Secretaria de Saúde de Vila Velha, ele passou por todos os exames necessários e o material colhido está em análise na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro.

Valedoitaunas/Informações Folha Vitória