Decisão estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. Pedido da prefeitura de Gravataí foi proferido em caráter de tutela de urgência.

Estátua de Lúcifer erguida em Gravataí pesa uma tonelada e custou R$ 35 mil – Foto: Mestre Lukas de Bará da Rua/Divulgação

A 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Gravataí, no Rio Grande do Sul, interditou o santuário dedicado a Lúcifer que seria inaugurado na última terça-feira (13). A liminar foi concedida após um pedido da prefeitura do município, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

O principal argumento apresentado pela prefeitura foi a ausência de alvará de funcionamento, de Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI) e de um CNPJ para o templo. Além disso, a administração municipal apontou que o pedido se deu "também pela insegurança gerada diante da grande repercussão causada pelo tema".

A decisão, proferida em caráter de tutela de urgência, impede a realização do evento de inauguração do templo e determina a interdição do local até que sejam cumpridas as regularizações administrativas necessárias.

A decisão estabelece uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da ordem judicial, reforçando a necessidade de regularização antes que qualquer atividade possa ser realizada no espaço.

De acordo com o fundador do santuário, Mestre Lukas de Bará da Rua, a defesa já entrou com recurso para reverter a decisão.

"O sítio, a área que nós compramos para o santuário, seria uma área só para encontros, então é uma propriedade rural, nós não tivemos tempo de seguir com os papéis porque a prefeitura deixou bem claro numa nota do prefeito que se fosse encaminhado teria dificuldade de passar. Então nós não demos continuidade para isso, até porque numa área rural qualquer pessoa na sua casa pode reunir os amigos, por que eu não posso reunir os amigos para falar de religião?", diz o religioso.

Para o Mestre Lukas, a ação configura intolerância religiosa.

"No espaço privado, a prefeitura entra, e parece que a Justiça também tem religião", relata o Mestre.

Na decisão, a Justiça considerou que a liberdade religiosa é um direito fundamental, consagrado na Constituição Federal, mas que os templos religiosos devem cumprir exigências para o funcionamento.

Na semana passada, em nota, a prefeitura do município afirmou que "não tinha conhecimento até o momento sobre a criação de um santuário dedicado a Lúcifer na cidade" e que "não há qualquer vínculo ou recurso público da prefeitura no empreendimento".

Estátua

A estátua de Lúcifer, construída a pedido de uma ordem religiosa, foi instalada, nesta sexta-feira (9). Com o pedestal, o monumento chega a cerca de 5 metros de altura. A imagem fica em um santuário dedicado à divindade, que deveria ser inaugurado no último dia 13.

A imagem pesa uma tonelada e custou R$ 35 mil, paga por integrantes da Nova Ordem de Lúcifer na Terra. Um dos fundadores do grupo, Mestre Lukas de Bará da Rua, afirma que a estátua deve contar com uma iluminação especial depois de inaugurada.

A ordem, fundada por Mestre Lukas e Tata Hélio de Astaroth conta com 100 pessoas em todo o país. Cerca de 80 integrantes são do RS.

As reuniões da ordem acontecem duas vezes por mês. Os integrantes também se juntam em grupos de estudo, que acontecerão na propriedade onde a estátua foi erguida. Participam da ordem somente pessoas indicadas por quem já é membro.

"Nosso principal objetivo é que a gente consiga desmistificar o culto. Abrir espaço pra debates, fazer alguns rituais para trazer energias ancestrais pra dentro de nós", descreve Mestre Lukas.

Lúcifer, para os membros da ordem, significa a "luz do conhecimento", explica o religioso.

Estátua de Lúcifer erguida em santuário de Gravataí – Foto: Mestre Lukas de Bará da Rua/Divulgação

A imagem de Lúcifer foi produzida em cimento por um ateliê, e segundo o religioso, retrata a dualidade do homem humano e do esqueleto, com pés e asas, representando o espírito da divindade. Mestre Lukas afirma ter sonhado com a imagem para concebê-la. O projeto contou com o apoio de um engenheiro.

"Para nós é algo sagrado. Eu tenho uma história de 21 anos dentro da religião. A gente tem feito um trabalho de conscientização, para demonstrar a força que a nossa religião tem", comenta.

Natural de Gravataí, Mestre Lukas de Bará da Rua é um mestre de quimbanda independente e trabalha com cartas e búzios negros. Em maio, o religioso atuou na criação de um monumento dedicado a Exu no município.

A notícia da criação do santuário com a estátua de Lúcifer provocou polêmica na cidade. Nas redes sociais, algumas pessoas elogiaram a iniciativa, ressaltando o respeito à fé alheia, enquanto outras pessoas criticaram, associando a religião a algo demoníaco.

Uma das críticas diz que a obra supostamente contaria com dinheiro público, o que tanto Mestre Lukas quanto a Prefeitura de Gravataí negam.

(Fonte: g1)