Tribunal de Barcelona analisa caso nesta terça-feira (4). Mulher paraplégica de 24 anos enfrenta oposição do próprio pai

Cidade da Justiça de Barcelona, que abriga o Tribunal Superior Judicial da Catalunha – Foto: Divulgação/Cidade da Justiça de Barcelona

Uma jovem paraplégica de 24 anos, identificada como Noelia, testemunhou nessa terça-feira (4) em um tribunal de Barcelona, na Espanha, para defender seu direito de receber a eutanásia, no que é a primeira disputa judicial do tipo no país.

Paralisada desde uma tentativa de suicídio em outubro de 2022, quando pulou do quinto andar de um prédio, a jovem enfrenta a oposição de seu pai, apoiado por um grupo de advogados, que tenta impedir o procedimento alegando problemas de saúde mental da filha.

Noelia, que sofre de paraplegia completa, dores crônicas e grave dependência, teve seu pedido de eutanásia aprovado por unanimidade pela Comissão de Garantia e Avaliação da Catalunha em julho de 2024.

“Quero acabar dignamente de uma vez”, ela disse à juíza, segundo o jornal espanhol El País. A audiência, realizada a portas fechadas para proteger a privacidade de Noelia, também contou com relatos de médicos que atestaram a condição irrecuperável da jovem e seu sofrimento “sustentado e incapacitante”, critérios previstos na lei espanhola de eutanásia, aprovada em 2021.

Disputa judicial

O processo de Noelia foi suspenso em agosto de 2024, um dia antes da data marcada para a eutanásia, após o pai dela recorrer à Justiça com o apoio do grupo de advogados. Ele argumenta que a filha sofre de transtorno de personalidade limítrofe e transtorno obsessivo-compulsivo com ideação suicida, o que comprometeria sua capacidade de decidir.

Por outro lado, a representação legal do governo catalão e quatro especialistas -- incluindo um neuropsicólogo e um especialista em neuroreabilitação – afirmaram que a jovem mantém plena capacidade mental e expressa sua vontade de forma consciente.

“Nenhuma evidência científica contradiz os relatórios médicos que sustentam sua decisão”, declarou o governo regional. Noelia, em documentos citados pela imprensa espanhola, diz que se sente “incompreendida pela minha família, sozinha e vazia. Esta situação me causa muito sofrimento”.

Segundo o El País, o Ministério Público pediu que a juíza considere a opinião de especialistas e da própria Noelia antes de decidir.

A juíza deu cinco dias para as partes apresentarem suas conclusões. Se a decisão for favorável à jovem, o pai ainda poderá recorrer ao Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), o que pode atrasar ainda mais o desfecho.

Este é o primeiro caso na Espanha em que um juiz precisa arbitrar sobre a eutanásia. No ano passado, um magistrado em Barcelona rejeitou uma tentativa semelhante de impedir a eutanásia de um homem de 54 anos, após aprovação da comissão.

(Fonte: R7)