Dados da Rede Brasileira de Renda Básica, mostram que pelo menos 1.698 pessoas ainda aguardam a liberação do benefício de 2020

15 milhões de brasileiros saíram da pobreza com o auxílio emergencial, diz FGV – Foto: Agência Brasil

O auxílio emergencial, destinado a trabalhadores informais, autônomos, desempregados e mães chefes de família que viram a renda desaparecer na pandemia, perdeu seu caráter de urgência no caso de muitas famílias. Dados da Rede Brasileira de Renda Básica, obtidos pelo EXTRA, mostram que pelo menos 1.698 pessoas ainda aguardam a liberação do benefício de 2020, o que pode torná-las inelegíveis este ano.

"Essas pessoas foram as que procuraram a Rede para tentar solucionar o problema. E as que não tiveram como pedir ajuda, seja por falta de acesso à internet, de celular, de conhecimento? Esse número pode ser muito maior – avalia a assistente social Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, organização que defende a manutenção do auxílio até o fim da pandemia".

Ela continua:

"Temos casos de pessoas que tiveram o benefício concedido judicialmente, após negativa do Ministério da Cidadania, e viram o auxílio negado este ano pelos mesmos motivos alegados no programa anterior e que foram derrubados pela Justiça".

Um desses casos é o da professora de Educação Física Maria Gabriela Arraes Damasceno, de 36 anos, moradora de Cabo Frio, na Região dos Lagos no Rio. Ela é mãe solo de Emanuel, de 2 anos.

"Tive o auxílio negado no ano passado, entrei com recurso, contestei, e nada. A alegação era que tenho trabalho formal, mas isso não é verdade. Desde que voltei da licença-maternidade, em julho de 2019, estou sem emprego" explica a professora.

Ela diz que a via judicial foi o único meio para receber o benefício no ano passado:

"Uma amiga advogada, ao ver a minha situação, entrou na Justiça para que meu direito fosse reconhecido. Mesmo assim, só fui receber as parcelas em março deste ano".

Valor menos vantajoso

Este ano, a solicitação do auxílio de Gabriela foi negada novamente. Segundo o aplicativo da Caixa, ela não atende aos critérios do programa, como não ter emprego formal, não ter renda familiar mensal superior a meio salário mínimo por pessoa (R$ 550) e não ter renda familiar mensal superior a três salários mínimos no total (R$ 3.300).

"Não tenho emprego e moro sozinha com meu filho em uma casa emprestada. Que emprego é esse que alegam? Que renda familiar é essa? É muita humilhação", lamenta.

A diretora da Rede Brasileira de Renda Básica cita ainda o caso de uma mãe solo de uma menina de 10 meses de Cabrobó (PE), que teve o pedido negado por já fazer parte do Bolsa Família:

"Jayna recebe Bolsa Família, mas teve o auxílio negado apesar de cumprir todos os requisitos. O governo entende que ela recebe valor mais vantajoso do que o auxilio via Bolsa Família. Mas isso não procede. No Bolsa Família, ela recebe R$ 180 por mês e, no auxílio, seriam R$ 375 hoje. Ela está com muitas dificuldades".

O que diz o Ministério da Cidadania

Procurado, o Ministério da Cidadania disse não ter conhecimento da fila de espera com pelo menos 1.698 pessoas e afirmou que não é uma regra negar o benefício deste ano a quem recebeu as parcelas por via judicial em 2020.

“Cabe destacar que é compromisso desta gestão atender ao maior número de cidadãos, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, ao mesmo tempo em que, com responsabilidade fiscal, respeita-se o limite orçamentário estabelecido pela Emenda Constitucional nº 109/2021, no valor de R$ 44 bilhões”, informou, em nota.

Valedoitaúnas/Informações iG