As propostas têm origem no trabalho apresentado pela Associação Juntos SOS Espírito Santo Ambiental

Vitória já perdeu quase 40 hectares de mangues – Foto: Leonardo Silveira/PMV

O deputado estadual Sergio Majeski (PSB), apresentou na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Indicação para o Governo do Estado requerer às empresas ArcelorMittal e Vale S/A a contratação do Núcleo de Qualidade do Ar da UFES para a realização de estudo de caracterização e quantificação das partículas sedimentadas no ar da região da Grande Vitória nos anos de 2021 e 2022.

O objetivo é comprovar a eficácia das medidas implantadas nos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) e das demais melhorias realizadas desde 2009 para diminuir os níveis de poluição.

A Indicação orienta ainda que o Governo do Estado determine à Vale S/A, que seja dada ciência à população se as informações divulgadas nas propagandas sobre a redução da emissão de poeira foram previamente atestadas pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema).

Defesa do manguezal capixaba

Outra Indicação apresentada pelo deputado Sergio Majeski ao Governo do Estado, trata da preservação dos manguezais no estado do Espírito Santo.

Levantamento do Instituto Jones dos Santos Neves, divulgado em 2020, aponta que a área total de manguezal no território capixaba é de 8.687 hectares, cerca de 121 ha menor que o registrado na década de 1970. O maior impacto foi constatado em Vitória, com a perda de quase 40 hectares de mangues.

As orientações do parlamentar à administração estadual são para a criação do Fórum Capixaba de Proteção Permanente do Manguezal Capixaba; a realização de estudos pelas secretarias de Estado sobre as áreas que fazem parte do manguezal da Região Metropolitana da Grande Vitória, objetivando desapropriações para criação de Unidades de Conservação de Proteção Integral; e outras providências em conjunto com os municípios da Grande Vitória e da costa capixaba para a promoção de ações em defesa do manguezal.

Além da Capital, Conceição da Barra, Anchieta, Aracruz, Cariacica, Fundão, Guarapari, Itapemirim, Linhares, Marataízes, Piúma, Presidente Kennedy, São Mateus, Serra e Vila Velha são os outros municípios que possuem área de manguezal.

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