Isenção se dá à falta de tributação de lucros e dividendos, colocada como maior parcela de patrimônio de ricos

Tributação de lucros e dividendos está em discussão no Congresso Nacional – Foto: Fernanda Capelli

Dados da Receita Federal apontam que ricos chegam a possuir isenção de até 60% no Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF), enquanto as classes média e baixa são isentadas de 25% do tributo. A informação foi publicada nesta terça-feira pelo Estadão.

As análises da Receita mostram que 99% da população brasileira precisam pagar 75% do imposto de renda, enquanto os mais ricos precisam quitar 40% do imposto com o Leão.

De acordo com as informações do Fisco, a isenção se deve aos patrimônios não tributáveis, como lucros e dividendos. Um único brasileiro, segundo a Receita, declarou R$ 1,3 bilhão de lucros e dividendos livre de impostos. Ele faz parte de uma lista de 3 mil pessoas que declaram renda anual de R$ 150 bilhões, sendo que R$ 93 bilhões não são tributados.

A tributação de lucro e dividendos é peça-chave de discussão no Congresso Nacional no âmbito da reforma tributária. O Ministério da Economia pretende começar a cobrar tributação em lucros em ações para evitar um colapso nos cofres públicos com as alterações da tabela do IR.

A proposta inicial é cobrar 20% sobre lucros e dividendos, mas reduzir a alíquota do IR para empresas. No entanto, empresários protestaram sobre a medida e tenta reverter a solicitação do ministro Paulo Guedes no Legislativo. Na justificativa, eles afirmam que serão tributados em 43%, se somado o imposto para pessoas físicas e jurídicas.

Valedoitaúnas/Informações iG