Trabalhador exercia função de caseiro no local há mais de 20 anos sem carteira assinada, além de não receber férias e 13º salário

Casa onde idoso em situação análoga à escravidão foi resgatado em São João del Rei – Foto: Ministério Público do Trabalho/Divulgação

Um idoso de 93 anos foi resgatado em situação análoga à escravidão em um sítio localizado na zona rural de São João del Rei, Minas Gerais. Ele trabalhava como caseiro no local há mais de 20 anos sem carteira assinada, além de não receber férias e 13º salário.

O resgate ocorreu no início deste mês, mas a divulgação ocorreu na quinta-feira (18) por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais (SRTb/MG), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).

Diante da situação, foi determinado o encerramento imediato do contrato, a regularização do registro do empregado e o pagamento dos direitos tirados dele desde o início do trabalho.

Foram lavrados 12 autos de infração e o patrão, que não teve a identidade divulgada, foi notificado para recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devido ao trabalhador, que foi acolhido por parentes e retirado da condição análoga à escravidão.

Casa onde idoso em situação análoga à escravidão foi resgatado em São João del Rei – Foto: Ministério Público do Trabalho/Divulgação

Insalubridade

Conforme divulgado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o idoso vivia com a esposa, que não teve a idade divulgada, em uma casa disponibilizada pelos patrões, em situação insalubre.

A residência estava com o telhado quebrado, a varanda com risco de desabamento, forro apodrecido e fiações elétricas mal instaladas. De acordo com o auditor-fiscal do trabalho, Luciano Rezende, a esposa do idoso relatou ser necessário desligar o relógio de energia quando chovia para evitar risco de choques elétricos.

"O casal ficava molhado, com frio e no escuro quando chovia. A família tentava, em vão, evitar as goteiras colando fita crepe no forro", afirmou Luciano.

Além disso, também foi verificado que o banheiro da casa não tinha pia e a descarga não funcionava. Eles tinham que usar baldes e usavam uma vasilha para fazer as necessidades dentro do quarto.

“O trabalhador idoso era obrigado a dormir em um quarto com goteiras e janela sem vidro, por onde poderiam entrar insetos e animais peçonhentos da zona rural e sujeitava o empregado às intempéries (vento, frio e chuva) em região de clima frio”, completou o auditor.

Banheiro em situação insalubre em São João del Rei – Foto: Ministério Público do Trabalho/Divulgação

Luciano Rezende informou ainda que "o padrão dos demais imóveis do empregador na propriedade contrasta com a casa do caseiro, mantido por 26 anos em uma situação degradante”.

Trabalho análogo à escravidão

A legislação brasileira caracteriza como trabalho análogo à escravidão situações degradantes à dignidade humana. As principais delas são:

• Colocar a saúde e a vida do trabalhador em risco;
• Jornadas exaustivas;
• Sobrecarga de trabalho e ausência de folgas;
• Isolamento do trabalhador;
• Ameaças e violências físicas e psicológicas.

O Código Penal define uma pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa para quem “reduz alguém a condição análoga à de escravo, quer o submetendo a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer o sujeitando a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

Minas Gerais lidera ranking de resgates

Dados do Ministério do Trabalho tabulados pelo g1 em 2014 mostram que Minas Gerais lidera a lista de estados com resgates (2.000), seguido por Pará (1.808), Goiás (1.315), São Paulo (916) e Tocantins (913).

Valedoitaúnas (g1)