Advogados mostraram que o reconhecimento do crime de assassinato foi realizado com uma fotografia de quando Moisés era mais novo

Moisés Alves dos Santos – Foto: Reprodução/TV Vitória

Após ficar oito anos preso, um homem foi absolvido de um crime que não cometeu. Moisés Alves dos Santos foi acusado de tentativa de assassinato. Ele tem passagens na justiça por tráfico de drogas e cumpria pena por esse crime, quando foi informado sobre uma outra intimação da justiça.

Moisés conta que foi informado por um oficial de justiça a respeito do crime, mas que tinha a esperança de que seria absolvido: "Lá dentro a gente não tem como fazer nada, só seguir ordens. Mas eu tinha certeza que no dia do meu julgamento eu iria embora".

O irmão de Moisés pagou advogados para defendê-lo e os profissionais fizeram uma investigação para entender o caso. Segundo eles, houve um erro no procedimento de reconhecimento. A fotografia utilizada no processo estava desatualizada e gerou o equívoco.

Os advogados mostraram que o reconhecimento do crime de assassinato foi realizado com uma fotografia de quando Moisés era mais novo. Uma testemunha viu a foto e o reconheceu como o autor da tentativa de assassinato.

 No entanto, os advogados constaram que Moisés não tinha a mesma fisionomia do verdadeiro criminoso, indicando uma falha no processo judicial.

Erro judicial no processo de Moisés

Foto: Reprodução/TV Vitória

Segundo Carlos Bermudes, um dos advogados de defesa, houve um erro judicial no processo que envolvia Moisés porque o procedimento de reconhecimento não foi realizado corretamente.

"A lei determina que após o reconhecedor descrever as características do suspeito, pessoas com perfis similares devem ser convocadas. Só após isso, o reconhecedor deve ser chamado para dizer se o autor do crime está dentre os convocados, e isso não foi feito. O reconhecimento foi feito com uma fotografia desatualizada".

Lucas Kaiser, o outro advogado que trabalhou no caso, conta que a chave para provar a inocência do réu foi encontrar a certidão de óbito do verdadeiro autor do crime.

"Nós conseguimos a certidão de óbito do homem que tinha realmente participado do crime e ele também se chamava Moisés. Então, fizemos contato com pessoas que sabiam o que tinha acontecido para demonstrar que nosso cliente era inocente".

Moises contou à equipe da TV Vitória/Record TV que ficou sem reação quando ouviu a decisão de absolvição: "Na hora que ouvi o promotor pedindo a minha absolvição perante os jurados eu perdi a atenção, mas ouvi quando o juiz proferiu a decisão".

Os profissionais disseram que irão buscar uma reparação para a vítima: "Houve um erro judicial e nossa equipe está estudando a viabilidade de uma ação indenizatória, todo esse tempo preso gera cicatrizes irrecuperáveis para a pessoa".

O Ministério Público e o Governo do Estado foram procurados pelo jornalismo da TV Vitória/Record TV, mas não responderam até a publicação da reportagem.

Valedoitaúnas (Folha Vitória)