Teto de R$ 40 mil foi proposto na reforma tributária; novo valor está sendo calculado

Declaração simplificada deverá ter limite entre R$ 40 mil e R$ 60 mil – Foto: Divulgação

Nas discussões da reforma tributária, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, já admite estabelecer um novo limite de renda para que o contribuinte possa fazer a declaração simplificada de Imposto de Renda.

O texto apresentado no fim do mês passado ao Congresso estabelece um limite de renda de R$ 40 mil por ano para que o trabalhador possa usar a declaração simplificada do IR. O novo valor ainda não está fechado, mas poderia ir para a casa de R$ 60 mil anuais, de acordo com interlocutores do ministro.

O limite proposto pelo governo afetaria um universo de 6,8 milhões de contribuintes. A intenção de Guedes é que esse número caia para próximo de 3 milhões.

Após uma série de críticas, o governo está fazendo contas e pode mudar trechos da reforma do Imposto de Renda, apresentada na semana passada. O projeto também atualiza a tabela do IR da pessoa física. Não está em discussão alterar esses valores.

Segundo dados da Receita Federal, um total de 17,4 milhões de contribuintes declararam o IR pelo modelo simplificado em 2019, último ano em que esse dado está disponível. O teto para desconto simplificado, da forma como foi proposto, faria o governo arrecadar mais R$ 9,98 bilhões em 2022; R$ 10,22 bilhões em 2023 e R$ 11,4 bilhões em 2024.

A proposta do governo fixa um limite anual de renda de R$ 40 mil, o que equivale a uma renda de R$ 3,3 mil por mês, em que os contribuintes poderão acessar o modelo simplificado. Um dos argumentos apresentados é que ficou mais fácil fazer a declaração, diante dos avanços na tecnologia.

Dados da Receita apontam que 7,407 milhões de contribuintes que optaram pelo modelo simplificado em 2019 tinham renda anual de até R$ 30 mil; 1,759 milhão, entre R$ 30 mil e R$ 35 mil e 1,461 milhão, entre R$ 35 mil e R$ 40 mil.

A declaração simplificada é indicada para os contribuintes que não têm muitas despesas dedutíveis. Neste caso, atualmente, é possível abater 20% sobre a soma dos rendimentos tributados no limite de R$ 16,7 mil.

Valedoitaúnas (iG)