Medida provisória em elaboração busca ampliar as soluções para companhias e empregados enfrentarem a crise

Governo vai permitir que empresas cedam trabalhadores temporariamente a outras companhias – Foto: shutterstock

O governo vai permitir que as empresas cedam seus funcionários a outras empresas durante o período da calamidade pública provocada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). A "troca" de trabalhadores será apresentada em medida provisória que está sendo preparada pela equipe econômica.

Com vigência imediata, a MP da troca de trabalhadores busca ampliar as opções para que companhias e empregados enfrentem a crise econômica e o desemprego.

Após as medidas já anunciadas pelo governo no enfrentamento ao novo coronavírus, patrões e empregados já podem negociar, por meio de acordos individuais e coletivos, redução de jornada e salários ou ainda a suspensão temporária de contratos, com o governo liberando parte do seguro-desemprego para compensar. A cessão do funcionário de uma empresa para outra seria mais uma forma de evitar demissões.

Segundo o jornal O Estado de São Paulo, a MP prevê que as empresas possam ceder trabalhadores a outras companhias por até 120 dias, prorrogáveis por igual período, chegando a 8 meses, desde que o Brasil siga em estado de calamidade pública.

Para ser cedido a outra empresa, o trabalhador terá de concordar e registrar o aval por escrito. Para ele, a vantagem será a estabilidade. Durante esse período temporário em outra companhia, o funcionário não poderá ser demitido. Empregados que tiveram contratos de trabalho suspensos não poderão ser incluídos na nova medida.

Segundo o Estadão, a medida vai garantir ao trabalhador cedido a outra empresa todos os direitos garantidos pelo contrato de trabalho original. Poderão, porém, ser feitos acertos pontuais solicitados pela empresa que terá o trabalhador temporariamente.

O salário do trabalhador só pode ser mexido para cima, e não cortado. Se a jornada de trabalho aumentar, o aumento salarial deve ser proporcional.

Valedoitaúnas/Informações iG