Governo retoma contratações do Minha Casa, Minha Vida para baixa renda
01 de fevereiro de 2024Primeiro contrato para o início das obras será assinado pelo ministro das Cidades e a prefeitura de Jaguariúna (SP)
Minha Casa, Minha Vida – Foto: Senado Federal
O governo reinicia nesta quinta-feira (1º), após cinco anos, as contratações do projeto Minha Casa, Minha Vida para as famílias enquadradas na Faixa 1 (com renda mensal de até R$ 2.640). Nessa faixa, os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) recebem a residência. Os demais efetuam um pagamento equivalente a 10% da renda ao longo de cinco anos.
O ministro das Cidades, Jader Filho, e a prefeitura de Jaguariúna (SP) assinarão o primeiro contrato para o início das obras, que contempla a construção de 115 unidades habitacionais. A meta para este ano é formalizar contratos para 187,5 mil moradias em 560 municípios. O governo terá à disposição no Orçamento da União R$ 9,4 bilhões para esse fim, com os recursos sendo liberados conforme o progresso das obras.
Além da retomada das contratações, o governo busca reativar obras que estão paralisadas desde a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff.
No período do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alterou o nome do programa para Casa Verde e Amarela, essa faixa de renda deixou de ser atendida. A abordagem habitacional concentrou-se nas famílias com capacidade de assumir um financiamento com recursos do FGTS.
Lula reintegrou o nome original do programa, dando ênfase à Faixa 1. Os empréstimos habitacionais com recursos do FGTS foram mantidos, e foi incluída a possibilidade de financiar propriedades usadas.
(Fonte: iG)