Decisão da Secretaria de Comércio Exterior ocorre após leilão comprar apenas 3% dos materiais necessários para imunização

RESUMINDO A NOTÍCIA

• A Secretaria de Comércio Exterior proibiu a exportação de seringas e agulhas
• Secex afirma que venda dos produtos para o exterior requer “licença especial"
• Decisão surge após fracassar tentativa do governo de comprar 331 mi de itens
• Governo diz que produtos para imunização serão comprados "de forma legal"

Brasil precisa de 330 mi de seringas para vacinação – Foto: Reprodução/Pixabay

O Secex (Secretaria de Comércio Exterior) do governo federal restringiu a exportação de seringas e agulhas para vacinação contra a covid-19. De acordo com o órgão, a venda dos produtos para o exterior requer “licença especial".

A decisão surge dias após fracassar a primeira tentativa de comprar os materiais em um pregão eletrônico. No leilão, o ministério só conseguiu oferta para adquirir 7,9 milhões das 331 milhões de unidades que a pasta tem a intenção de comprar para vacinar a população.

A medida da Secex tem respaldo na Lei 13.993/2020, que determina a suspensão da exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais para o enfrentamento da covid-19 no Brasil. “O produto será adquirido de forma legal pela pasta, dentro do parâmetro de preços praticados no período”, afirma o ministério.

A Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo) afirma que os preços apresentados pelo governo para a compra de agulhas e seringas era muito baixo. Eles cobram um "preço realista" para vender os materiais e afirmam que o ministério ofereceu R$ 0,13 por seringa quando as companhias pediam entre R$ 0,22 e R$ 0,48.

A associação afirma que alerta o Ministério da Saúde desde julho sobre a necessidade de planejar a compra dos materiais para a vacinação. A previsão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, é iniciar a imunização contra a covid-19 no Brasil entre o fim de janeiro e início de fevereiro.

O Ministério da Saúde diz que "existe um estoque satisfatório" de seringas distribuídas nos postos de vacina do Brasil que "podem ser utilizados para dar início à vacinação de forma célere e segura". A pasta destaca ainda que "busca oferecer à população brasileira uma vacina o mais cedo possível, sem descuidar da segurança e eficácia, que serão garantidas pela aprovação da Anvisa".

Diante do impasse, alguns Estados já correm atrás dos materiais para garantir a imunização da população. São Paulo afirma que atingiu 71 milhões de seringas e agulhas para a aplicação da vacina contra a covid-19 durante a campanha prevista para começar em 25 de janeiro. Outros Estados, no entanto, dependem da aquisição e distribuição dos produtos pelo governo federal.

Valedoitaúnas/Informações R7