Secretaria de Cultura exige devolução de R$ 54 milhões, e instituição ficará impedida de captar recursos por 3 anos

Fundação recebeu autorização para captar recursos em 2013. Prefeitura do Rio diz que obras estão 70% concluídas – Foto: Reprodução

O Ministério do Turismo do governo Bolsonaro – que hospeda a Secretaria de Cultura –rejeitou nesta segunda-feira (26), a prestação de contas da Fundação Roberto Marinho para a construção da nova sede do Museu da Imagem e do Som (MIS) do Rio de Janeiro. Cabe recurso administrativo e, se for o caso, contestação judicial.

A instituição foi autorizada em 2013 a captar R$ 36.255.500,30 para o projeto, a ser construído de janeiro de 2014 a junho de 2015. Agora, 7 anos depois, o governo pede devolução de R$ 54.430.404,35. Leia a íntegra da portaria (53 KB).

O dinheiro foi liberado por meio da lei 8.313 de 1991, popularmente conhecida como Lei de Incentivo à Cultura ou “Lei Rouanet”.

Nas redes sociais, o secretário especial de Cultura, Mario Frias, afirmou que uma das prioridades de sua gestão é “auditar” todo o dinheiro liberado pelo programa desde sua implementação.

Com a rejeição do ministério ao projeto, a Fundação Roberto Marinho ficará 3 anos impedida de captar recursos públicos por meio da Rouanet.

Essa regulamentação –que veda a apresentação de novos pedidos de liberação de dinheiro– foi implementada em 2019, já sob a administração de Bolsonaro.

A Fundação Roberto Marinho realiza obras e projetos relacionados, principalmente, à educação e cultura. A instituição recebe o nome do jornalista, empresário e fundador da TV Globo, Roberto Pisani Marinho, que morreu em agosto de 2003, em São Paulo.

O governo federal mantém relação conflituosa com o conglomerado de mídia. O presidente Jair Bolsonaro costumeiramente faz ataques ao jornalismo da TV Globo e já ameaçou não renovar a concessão da emissora.

O Poder360 entrou em contato com a Fundação Roberto Marinho e solicitou manifestação sobre a rejeição das contas, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto.

Valedoitaúnas (Poder 360)