Ideia é flexibilizar o reajuste anual de preços

Remédios – Foto: shutterstock

O governo estuda uma mudança na maneira com que o preço dos remédios é reajustado. Atualmente, os produtos sofrem reajuste anual, mas o Executivo quer permitir mexer nos preços a qualquer momento, seja para subir ou abaixar. A informação é da Folha de São Paulo.

A alteração pode vir de duas formas: propostas de medida provisória (MP) e de resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), mas a equipe econômica é contra.

A equipe do ministro Paulo Guedes teme que futuros governos decidam pelo corte nos preços de medicamentos com fins políticos, o que poderia acontecer até mesmo em 2022 pelo atual governo. 

A ala favorável à troca no governo afirma que medicamentos que teriam valores máximos abaixo do praticado no mercado internacional poderiam ser realocados.

A possibilidade de mudança nos preços com intervalo menor de um ano acende alerta em autoridades de defesa do consumidor.

Normalmente, o preço é reajustado pelo governo de acordo com a inflação e com a produtividade da indústria, entre outros fatores.

Em 2016 o governo de Michel Temer (MDB) apresentou uma MP nessa linha, mas o texto caducou. Este ano integrantes do Cmed e da equipe econômica tiveram reunião tensa para debater a proposta. 

Em nota enviada à Folha, a pasta de Guedes disse que a proposta de resolução "não tem concordância integral do Ministério da Economia".

Valedoitaúnas (iG)