Para caminhões e ônibus, compra por pessoas jurídicas está autorizada a partir desta quarta-feira (21)

Venda de carro é mantida exclusiva para consumidores – Foto: Edu Garcia/R7

O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio de Serviços) prorrogou por 15 dias a exclusividade para pessoas físicas na compra de carro zero com desconto.

Portaria assinada na tarde desta terça-feira (20) pelo ministro e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, deverá ser publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.

Para as demais modalidades do programa – compra de ônibus e caminhões –, as operações com pessoas jurídicas estão liberadas a partir desta quarta-feira (21).

Até o momento, o o governo autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto – equivalente a 64% do volume de recursos colocados à disposição nessa modalidade. Novos pedidos chegaram ao MDIC, mas ainda estão em análise.

As vendas de carros com desconto tinham previsão de nos primeiros 15 dias serem só para os consumidores. O que acabou sendo prorrogado por causa do movimento intenso de pessoas interessadas nas duas semanas do programa, que entrou em vigor no dia 5 de junho. Segundo as concessionárias, caso as empresas fossem autorizadas agora, o estoque de carros acabaria mais rápido.

Para o presidente em exercício e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, os resultados até agora confirmam o acerto da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O programa apoia a indústria automobilística ao mesmo tempo que facilita o acesso ao carro novo e alimenta o comércio de carros usados”, afirmou.

Desconto direto ao consumidor

O desconto é direto ao consumidor. São R$ 500 milhões para carros, R$ 700 milhões para caminhões e R$ 300 milhões para ônibus.

Nos carros, os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil e são válidos para veículos novos com preços de mercado até R$ 120 mil. As montadoras podem aplicar descontos adicionais por conta própria, como vem ocorrendo.

No caso dos caminhões e ônibus, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.

"O programa de redução de preço dos automóveis e de incentivo à renovação da frota de caminhões e ônibus foi construído pelo MDIC e pelo Ministério da Fazenda. Trata-se de uma ação conjuntural, de curto prazo, com objetivo de atenuar a crise em um setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% de sua capacidade instalada ociosa. Quando os recursos disponíveis se esgotarem (R$ 1,5 bilhão), o programa acaba", afirma o ministério.

Como funciona

Entre os critérios para definir os descontos dos automóveis estão:

• maior eficiência energética;
  
• maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno);
  
• menor preço;
  
• quanto maior a soma do carro nesses fatores, maior o desconto.

Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento seguiu apenas o critério do preço, e em proporção inversa ao usado nos carros, ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários.

Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada tem de entregar à concessionária um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. Os veículos velhos devem ser encaminhados a recicladoras cadastradas nos Detrans.

(Fonte: R7)