Governo planeja retomar programa do auxílio emergencial depois do carnaval
10 de fevereiro de 2021Ideia é que a expansão do benefício fique fora do teto de gastos.
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O presidente Jair Bolsonaro deve anunciar, depois do carnaval, a prorrogação do auxílio emergencial, que deve começar a vigorar em março. A nova rodada seria de três parcelas de R$ 200, mas para metade dos trabalhadores que foram atendidos no ano passado, segundo o plano que está em estudo.
A ideia é que o custo com a extensão do benefício fique fora do teto de gastos, regra fiscal que impede que as despesas públicas cresçam mais que a inflação do ano anterior. Mas a equipe econômica ainda defende que qualquer medida seja compensada por ações de ajuste fiscal.
De acordo com o plano em estudo, a nova rodada de repasses – três parcelas de R$ 200 – seria restrita a cerca de metade dos trabalhadores atendidos no ano passado pelo programa.
A equipe econômica, no entanto, ainda defende que qualquer medida seja compensada por ações de ajuste fiscal.
A estratégia é bancar o novo auxílio por meio de créditos extraordinários, espécie de liberação de dinheiro público que não é sujeita ao teto.
O mecanismo foi o mesmo adotado no ano passado para fazer frente às despesas emergenciais do combate à pandemia, inclusive os R$ 294 bilhões gastos com a medida em 2020.
Uma solução para o retorno do benefício, na avaliação de auxiliares, será importante para a campanha de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
O Ministério da Cidadania, que controla o Bolsa Família e operacionaliza o auxílio emergencial, está sob o comando de Onyx Lorenzoni. O ministro será transferido pela Secretaria-Geral. Anteriormente, prevista para o dia 19, a posse foi adiada para o dia 24 de fevereiro.
Nos últimos dias, líderes do Congresso têm defendido a prorrogação dos repasses, em meio ao agravamento da situação da pandemia.
Na segunda-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que uma solução para o impasse poderia ser alcançada nesta semana e que o pagamento da ajuda aos trabalhadores informais não poderia depender da aprovação de medidas de ajuste fiscal.
Valedoitaúnas/Informações Jornal O Globo