Medida publicada no Diário Oficial da União prevê troca de veículos a cada 48 meses e faz parte do pacote de medidas para zerar alíquota para combustíveis

Imposto será isento para carros adaptados com valores até R$ 70 mil – Foto: Samuel Aguiar/O Tempo

O presidente Jair Bolsonaro limitou a isenção do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros adaptados. Agora, pessoas com deficiência poderão adquirir um veículo de até R$ 70 mil para não pagarem o imposto. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última segunda-feira (1º) e faz parte da Medida Provisória que reduz benefícios para aumentar a arrecadação Federal, após Bolsonaro zerar a alíquota de PIS/Cofins para o diesel e gás de cozinha.

A decisão vai à contramão dos pedidos de entidades e associações, que solicitavam o aumento da abrangência do benefício. Antes, não havia limitação de valor para compra de veículos adaptados, o que beneficiava marcas de luxo e grandes montadores.

Na análise de diretores e gerentes de concessionárias, será impossível oferecer produtos de qualidade para pessoas com deficiência com a limitação do valor. Uma pesquisa feita pelo Portal iG aponta que a maioria dos veículos adaptados custam acima de R$ 70 mil.

O Governo também aumentou o prazo para renovação do benefício de 24 para 48 meses. Com isso, consumidores com deficiência só poderão trocar de carro a cada quatro anos.

Alternativa para manter arrecadação

Tributar a compra de carros adaptados acima de R$ 70 mil é uma das alternativas do Governo Federal para manter a arrecadação após anunciar que irá zerar a alíquota de PIS/Cofins para o diesel e gás de cozinha. Na MP assinada na segunda-feira (1º), Jair Bolsonaro também aumentou tributos para bancos e serviços financeiros.

A medida provisória é uma tentativa do Palácio do Planalto em agradar caminhoneiros, que protestam os sucessivos aumentos nos combustíveis. O último, foi anunciado pela Petrobras na segunda-feira (1º) e reajusta a gasolina em 4,8% e o diesel em 5%.

O benefício terá duração de dois meses, mas o Governo já se movimenta na busca de reduzir o preço nas bombas. O Ministério da Economia estuda a criação de um fundo estabilizador, ou seja, uma reserva em caso de forte crescimento nos valores.

Membros do Palácio do Planalto, como o vice-presidente Hamilton Mourão, aprovam a iniciativa. No entanto, o mercado financeiro se preocupa com a recepção do fundo estatal pelos investidores, que poderá ser vista como uma tentativa de interferência na política de preços da Petrobras.

Valedoitaúnas/Informações iG