Governo libera pagamento do auxílio inclusão: Veja quem tem direito
05 de outubro de 2021O auxílio inclusão no valor de meio salário mínimo será concedido aos beneficiários do BPC com deficiência que ingressarem no mercado de trabalho
Foto: Pixabay
As pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que ingressarem no mercado de trabalho já podem solicitar o auxílio inclusão desde o dia 1º de outubro. O incentivo terá o valor de meio salário mínimo (R$ 550).
Ao ser contemplado com o auxílio inclusão, o beneficiário deixa de receber o BPC, que paga um salário mínimo por mês.
No entanto, caso ele perca o emprego, volta automaticamente a ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, sem precisar passar pelas avaliações iniciais.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o auxílio inclusão é um estímulo para que as pessoas com deficiência possam permanecer no mercado de trabalho.
Quem tem direito
Pode pedir o auxílio inclusão:
- a pessoa com deficiência que recebe o BPC, com inscrição atualizada no Cadastro Único e CPF regularizado.
- quando o beneficiário passar a exercer alguma atividade com remuneração de até dois salários mínimos.
- é preciso ainda receber ou ter recebido o BPC em algum momento nos últimos cinco anos e continuar atendendo aos critérios de manutenção do Benefício de Prestação Continuada.
O valor do auxílio inclusão não entra no cálculo da renda familiar para calcular a manutenção do BPC para outra pessoa da mesma família.
Como solicitar
O auxílio inclusão pode ser pedido pelo telefone 135 do INSS, de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou pelo site Meu INSS. É possível ainda pedir pelo aplicativo Meu INSS:
Os documentos exigidos são número do CPF e CadÚnico atualizado.
Se o pedido for feito procurador ou representante legal, devem ser apresentados procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda) e documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante.
A análise dos pedidos leva cerca de 30 dias úteis, de acordo com o governo.
Entenda o BPC
Têm direito ao BPC idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que não tenham condições de se manter sozinhos ou de serem mantidos por suas famílias.
Atualmente, para ter direito ao BPC, a pessoa precisa que a renda per capita máxima da família seja de até um quarto do salário mínimo (R$ 275).
O BPC tem atualmente 4,7 milhões de beneficiários. O benefício paga um salário mínimo (R$ 1.100) por mês.
Valedoitaúnas (g1)