Governo impõe ‘taxa pet’ de até R$ 3.700 para tutores na Alemanha
25 de novembro de 2024O governo alemão já arrecadou R$ 2,6 bilhões com os impostos com a taxa pet
Na Alemanha, o imposto pet pode custar até R$3.700 – Foto: Adobe Stock/Reprodução ND
O governo alemão impôs um novo imposto para os tutores de animais de estimação. A “taxa pet” foi criada com o intuito de arrecadar fundos para prevenir e ajudar animais em situação de abandono.
Cidades como Berlim, e Hamburgo já adotaram o pagamento do imposto. Em Berlim, os tutores pagam uma taxa de R$ 740 por ano para cada animal. Já em Hamburgo, o valor pode chegar até R$ 3.700, para raças consideradas perigosas, como bull terrier e mastim napolitano.
De acordo com o jornal francês Les Échos, a arrecadação com essa taxação subiu 40% na última década. Segundo a receita divulgada pelo governo alemão, em 2023, o imposto gerou cerca de 421 milhões de euros, aproximadamente R$ 2,6 bilhões.
Em Berlim, a prefeitura utiliza os recursos arrecadados com o imposto para regulamentar a posse de animais e garantir o bem-estar público. O dinheiro também é investido em controle de cachorros de rua, na fiscalização e campanhas de conscientização contra o abandono.
Rastreio e registro obrigatórios
O registro inicial com chip custa € 17,50 (cerca de R$ 108), e a falta de cadastro no programa de identificação pode acarretar multas de até € 10 mil (R$ 62 mil) – Foto: Perito Animal/Reprodução ND
Além de pagar a taxa, todos os tutores são orientados pelo governo alemão à identificar seus pets com um chip.
O registro inicial do pet com chip custa R$ 108, e a falta de cadastro no programa de identificação pode acarretar multas de até R$ 62 mil.
O que exige a identificação dos animais é a “Lei Fiscal sobre Cães”, implementada em 2001, que busca responsabilizar donos por seus animais.
(Fonte: ND+)