Governo exclui 6 milhões de pessoas das novas parcelas do auxílio
16 de setembro de 2020Medida provisória que criou mais quatro parcelas de R$ 300 limita o pagamento até dezembro, cortando beneficiários que passaram a receber depois
Fila para sacar o auxílio emergencial em agência da Caixa Econômica Federal – Foto: Gabriel de Paiva/Agência O Globo
A ampliação do auxílio emergencial, que ganhou mais quatro parcelas de R$ 300t, oficializadas por meio de uma medida provisória, na prática pode ser também vista como um grande corte no benefício, que é pago aos mais afetados pela crise gerada pela pandemia. A maior parte dos inscritos no auxílio é composta por trabalhadores informais. Ao todo, 6 milhões de brasileiros deverão ser cortados das parcelas de R$ 300 do auxílio, o que representa cerca de 10% do público do programa.
Conforme apurado pelo iG e confirmado pelo Ministério da Cidadania, as novas parcelas do auxílio emergencial terminam em dezembro para todos. Como muitos começaram a receber o benefício depois que os pagamentos foram iniciados e o calendário já iria até dezembro antes mesmo da segunda ampliação – que gerou as quatro parcelas de R$ 300 –, essas pessoas serão excluídas da ampliação, ficando sem os R$ 1.200 previstos, divididos nas quatro cotas de R$ 300. Veja aqui os critérios e quem será cortado, dentro da divisão por ciclos.
“Serão pagas até quatro parcelas do novo valor. Contudo, o benefício acaba em dezembro deste ano, ou seja, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril, terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro”, disse o Ministério da Cidadania em nota recebida com exclusividade pelo iG.
O governo estima economizar R$ 5,7 bilhões por mês com os cortes na ampliação do auxílio, chegando a R$ 22,8 bilhões até o final do ano, segundo técnicos do Ministério da Economia ouvidos pela Folha de S.Paulo.
O auxílio emergencial começou a ser pago em abril e teria originalmente três parcelas de R$ 600. Após duas ampliações, o programa chegou ao total de nove parcelas, sendo cinco de R$ 600 e as quatro últimas de R$ 300. No entanto, boa parte dos beneficiários não começou a receber o dinheiro em abril, e sim após isso. Alguns começaram a receber apenas em julho, data limite para se cadastrar.
Ao todo, 66,7 milhões tiveram o auxílio aprovado, mas 500 mil deles não estão elegíveis para receber e ainda aguardam análise dos documentos. 66,2 milhões já começaram a ter o dinheiro depositado, sendo que a maioria já recebeu o auxílio mais de uma vez.
O número de parcelas que cada beneficiário do auxílio vai perder dependerá de quando ele começou a receber o dinheiro. Para todos, os pagamentos terminam em dezembro. Além do corte do valor, portanto, há ainda uma redução do número de beneficiários nas parcelas finais.
O governo também criou novas regras para a concessão das novas parcelas, endurecendo os critérios e limitando o pagamento a duas cotas por família. Antes, era possível acumular até três benefícios, totalizando R$ 1.800 por mês em auxílio.
Valedoitaúnas/Informações iG