Solenidade contou com a presença do governador Renato Casagrande – Foto: Hélio Filho/Secom

Em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, celebrado nesta terça-feira (5), o Governo do Espírito Santo, por meio da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), lançou uma série de ações voltadas aos pequenos negócios no Estado. A solenidade aconteceu no Palácio Anchieta, em Vitória, com presença do governador Renato Casagrande, outras autoridades, representantes do setor, além de donos de pequenos negócios.

Durante o evento, foram lançadas ações como o Observatório das Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo; o Centro de Comercialização do Artesanato, Produtos da Agroindústria e Atendimento ao Turista da Região do Caparaó; além de cursos de capacitação, abertura de linha de Microcrédito PJ, que visam contribuir com a retomada da economia desse importante setor.

“Uma das coisas que mais me orgulho foi ter trabalhado ao lado dos microempreendedores desde o início da minha vida pública. Iniciei apoiando o trabalho dos agricultores lá em Castelo, quando fui secretário municipal. Consolidamos importantes políticas para os empreendedores e temos procurado melhorar a cada dia nosso ambiente de negócios”, afirmou o governador, mencionando o retorno da realização de feiras do setor devido ao estágio atual da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

“As feiras são instrumentos de mercado importantíssimos aos artesãos e produtores, pois ficamos muito tempo sem por conta da pandemia. Voltar com as feiras é um alívio para quem passou mais de ano sofrendo. Os bons resultados alcançados pela nossa gestão não foi por acaso. A boa gestão fiscal, o bom ambiente de negócios, o Fundo Soberano, o primeiro lugar na transparência, o melhor Ensino Médio e o quinto Estado mais competitivo do País são coisas que não caem do céu. É fruto de muito trabalho, de planejamento, de equipe, das parcerias, do diálogo e da humildade em reconhecer a quem temos que atender, que é a sociedade capixaba”, completou Casagrande.

Vice-governadora Jacqueline Moraes falou da importância do empreendedorismo capixaba – Foto: Hélio Filho/Secom

A vice-governadora Jacqueline Moraes, que tem o empreendedorismo individual em sua biografia, também falou sobre a importância das iniciativas. “Empreender é a capacidade de fazer acontecer com criatividade e motivação. Estamos aqui com uma oportunidade de analisarmos os objetivos alcançados, discutirmos sobre as principais barreiras deste importante segmento e apresentarmos as novas ações do Governo do Estado”, declarou.

Em sua fala, o diretor-presidente da Aderes, Alberto Farias Gavini Filho, reforçou que é preciso agradecer o empenho dos homens e mulheres empreendedores do Espírito Santo e de todo Brasil. Ele lembrou ainda a importância do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, que é celebrado desde 1999, quando entrou em vigor o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

“Queremos agradecer aos empreendedores e também as Secretarias e Órgãos do Governo e outras entidades que, em conjunto com a Aderes, vem trabalhando para permitir o desenvolvimento e crescimento dos pequenos negócios no Espírito Santo. O governador Renato Casagrande, com sua sensibilidade, estimula todos os setores do Governo a criarem um ambiente que contribua para esse desenvolvimento”, pontuou o diretor-presidente da Aderes.

Para o secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, o Governo do Estado demonstra mais uma vez o compromisso com os capixabas com o anúncio de medidas voltadas para quem quer empreender e para aqueles que já têm o seu próprio negócio. “Somados a estas ações, ainda temos Nota A do Tesouro Nacional, segurança jurídica, estabilidade entre os Poderes e instituições. Tudo isso resulta em um ambiente econômico favorável a investimentos. Abrimos oportunidades ao oferecer o Qualificar-ES, o Programa Compre do ES, o Fundo de Proteção ao Emprego, bem como formações nos Centros de Educação Técnica. Acreditamos num futuro melhor para todos e não vamos parar o trabalho em prol dos capixabas”, destacou.

Além do governador Renato Casagrande e da vice-governadora Jacqueline Moraes, também estiveram presentes no evento os secretários de Estado, Tyago Hoffmann (Inovação e Desenvolvimento), Lenise Loureiro (Turismo), Marcelo Calmon (Gestão e Recursos Humanos), Edmar Camata (Controle e Transparência), Paulo Foletto (Agricultura) e Fabrício Noronha (Cultura); o prefeito de Muniz Freire, Dito Silva; os deputados estaduais Dary Pagung, Janete de Sá e Luciano Machado; os dirigentes de órgãos, Amarildo Casagrande (Banestes), Munir Abud de Oliveira (Bandes), Daniel Cerqueira (IJSN), Nelci Gazzoni (Esesp), Carlos Rafael (Junta Comercial), Madalena Santana (DIO-ES) e Tasso Lugon (Prodest); presidentes de instituições e lideranças do setor, como o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (CONAMPE), Ercílio Santinoni – Foto: Hélio Filho/Secom

Conheça as ações lançadas:

1. Protocolo de Intenção para desenvolvimento do projeto “Observatório da Micro e Pequena Empresa no ES”, que será desenvolvido pela Aderes, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES).

O objetivo é monitorar as políticas públicas voltadas aos pequenos negócios. No Observatório, será disponibilizado dados estatísticos, indicadores, estudos, pesquisas e perfis socioeconômicos. A partir da análise desses dados, por exemplo, será possível criar diagnósticos setoriais.

2. Assinatura do termo de cooperação técnica para desenvolvimento do projeto de implementação do Centro de Comercialização de Artesanato, Produtos da Agroindústria e Atendimento ao Turista da Região do Caparaó, que será desenvolvido pela Aderes, Secretaria de Turismo (Setur), Sebrae-ES e a Prefeitura de Muniz Freire. O objetivo da ação é ampliar a possibilidade de comercialização dos pequenos empreendedores da agricultura e artesanato da região do Caparaó.

3. Assinatura de parceria entre a Aderes e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/ES), com a finalidade de oferecer cursos de capacitação empreendedora. Também foi firmada uma parceria no mesmo sentido entre a agência e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/ES).

Serão oferecidos cursos de capacitação empreendedora, por meio de Unidades Móveis do Senai, nas seguintes áreas: alimentação, confecção, elétrica e automotiva. Assim como oferecer cursos de capacitação empreendedora nas áreas de beleza, costura, gastronomia e artesanato, nas unidades do Senac.

4. Assinatura do Contrato de Prestação de Serviços entre a Aderes e o Sebrae/ES no Programa Cidade Empreendedora. O propósito é a capacitação empreendedora de agentes públicos e privados nos 78 municípios do Espírito Santo, com a finalidade de potencializar a capacidade do setor público municipal e estimular as atividades produtivas no seu território.

5. Assinatura da autorização de operação de uma nova Linha de crédito voltada para Pessoa Jurídica dentro do programa Nossocrédito. A linha será operada pelo Banestes.

Nova linha – Microcrédito PJ:

A nova linha de crédito representa o amadurecimento e a importância do programa para o Estado. A partir de agora, o banco vai operar duas linhas de crédito via Programa Nossocrédito: Microcrédito PF, que atende os clientes Pessoa Física (PF), ou seja, os microempreendedores informais, autônomos e os profissionais liberais; e a linha Microcrédito PJ, exclusiva para os clientes Pessoa Jurídica formalizados, linha esta que possui limites, taxas de juros e prazos com melhores condições.

O objetivo é valorizar ainda mais os empreendedores formais e, ainda, incentivar empreendedores que hoje estão na informalidade a se formalizarem, para que tenham acesso a esse crédito mais vantajoso. A partir do momento em que o até então empreendedor informal realizar a formalização do seu negócio e, com isso, se tornar um PJ, ele passa a ter acesso a esta nova linha de crédito.

Não há tempo mínimo para pleitear o crédito. Dessa maneira, o Programa Nossocrédito irá promover ainda mais geração de riqueza e desenvolvimento aos municípios.

Linha Microcrédito PJ - Novidade

Público: Micros e Pequenos Empreendedores.
Valor de contratações: até R$ 21 mil.
Taxas: entre 0,99% e 1,20% ao mês.
Prazo máximo de 36 meses incluindo até 06 (seis) meses de carência (30+6).

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