Governo do ES vai realizar audiência pública sobre a desestatização da ES Gás no dia 24 de agosto
09 de agosto de 2022Desestatização foi autorizada por lei e tem como objetivo atrair novos investimentos para o Estado, além de contribuir com a melhoria dos serviços ao público
ES Gás – Foto: Divulgação/ES Gás
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides), anuncia que realizará a audiência pública sobre a desestatização da Companhia de Gás do Espírito Santo – ES Gás, no dia 24 de agosto, das 11 h às 14 horas, por meio de transmissão on-line. A sessão tem como objetivo garantir a transparência do processo, além de reunir sugestões que possam contribuir na realização da privatização.
Autorizada por meio da Lei Estadual nº 11.507/21, a desestatização tem como objetivo fortalecer a cadeia de valor do gás natural no Espírito Santo, atrair novos investimentos para o Estado, bem como fomentar a expansão da malha de distribuição de gás canalizado da companhia e promover melhorias contínuas na prestação dos serviços à população capixaba.
O processo de desestatização é coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contratado pelo Governo do Espírito Santo para conduzir a privatização.
A audiência pública contará com a participação de representantes da ES Gás, do BNDES, do Consórcio Genial – Gás, da Vibra Energia e do Governo do Estado.
Durante a sessão, serão apresentadas informações sobre o processo de venda da Companhia de Gás do Espírito Santo. O regulamento da Audiência Pública está disponível no site da Sectides, no seguinte endereço: https://inovacaoedesenvolvimento.es.gov.br/desestatizacao-es-gas.
Os interessados poderão realizar contribuições e pedidos de esclarecimentos durante a Audiência Pública de forma oral ou escrita. Os interessados devem se cadastrar previamente mediante envio de mensagem e de imagem legível da cédula de identidade para o e-mail [email protected].
O link de transmissão da sessão será divulgado em breve.
ES Gás
Constituída pela Lei Ordinária N° 10.955/2018, a ES Gás é uma empresa de economia mista em que o Estado do Espírito Santo detém 51% do capital votante, tendo como sócia a Vibra Energia, com os demais 49%.
No Espírito Santo, é a concessionária responsável pela distribuição do gás natural canalizado, regulada pelo órgão estadual, a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP).
Atua nos segmentos residencial, comercial, industrial, automotivo, de climatização e cogeração e termoelétrico, totalizando mais de 60 mil unidades consumidoras.
É a atividade principal da ES Gás, como empresa distribuidora, levar o gás natural até os consumidores do Estado do Espírito Santo.
Valedoitaúnas