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Foi publicada, na edição desta sexta-feira (11), do Diário Oficial do Espírito Santo, a homologação dos candidatos aprovados no concurso para o cargo de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Ao todo, mais de 14 mil candidatos se inscreveram para participar do processo seletivo.

O nome, pontuação e classificação dos aprovados já estão disponíveis no site da Sefaz e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa responsável pelo certame. Foram aprovados 150 candidatos para o preenchimento de 50 vagas diretas e outras 100 que ficam como cadastro de reserva.

Nesta semana, também foi concluída a perícia médica dos candidatos que se declararam deficientes – todos deferidos. Foi publicado ainda o resultado definitivo, após análise recursal, das entrevistas de heteroidentificação, voltada para os candidatos negros.                                                                            

De todos os 150 aprovados, 107 são do sexo masculino e 43 do sexo feminino, sendo 28 do Rio de Janeiro, 26 de São Paulo, 23 de Minas Gerais e 19 do Espírito Santo. Ao todo, 19 estados tiveram, ao menos, um candidato aprovado.

"Estamos muito satisfeitos com a publicação da homologação do concurso. Dessa forma, está concluído o processo do concurso para o cargo de auditor fiscal da Receita Estadual. Agora, a expectativa é que nos próximos meses tenham início as nomeações dos aprovados", disse o auditor fiscal e presidente da Comissão Organizadora do Concurso, Leandro Kuster.

Uma vez nomeado, o candidato vai optar pelas vagas ofertadas pela Subsecretaria Estadual da Receita, prevalecendo como critério de lotação a classificação geral final obtida no concurso, considerando exclusivamente a pontuação obtida. A lotação poderá ser feita em qualquer uma das Agências da Receita Estadual, Subgerências Regionais de Fiscalização ou na sede da Sefaz.

Entre as atribuições dos aprovados estarão fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias e não tributárias; elaborar parecer e proferir, na forma da legislação aplicável, decisão em processo administrativo-fiscal no julgamento de primeira instância; orientar o sujeito passivo no tocante à aplicação da legislação tributária e não tributária, por intermédio de atos normativos e solução de consultas; requisitar informações relacionadas a bens, direitos, negócios ou atividades de pessoas e entidades legalmente obrigadas, entre outras atividades.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, parabenizou os aprovados e também toda a equipe que compôs a Comissão Organizadora do Concurso. "Toda a equipe que participou da elaboração e organização do concurso fez um excelente trabalho. Eles merecem os parabéns e o reconhecimento, assim como os candidatos que se dedicaram para passar no concurso e farão parte do time da Sefaz. Parabéns a todos!", disse Altoé.

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