Home - Economia - Governo do ES envia projeto de lei do Vale Gás...

Governo do ES envia projeto de lei do Vale Gás Capixaba para aprovação da Assembleia Legislativa

22 de novembro de 2023

Governo do ES envia projeto de lei do Vale Gás Capixaba para aprovação da Assembleia LegislativaFoto: Hélio Filho/Secom

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), implantará o Vale Gás Capixaba, uma iniciativa que busca aliviar o impacto do preço do gás para as famílias em situação de extrema pobreza no Espírito Santo. O projeto de lei que institui o benefício foi enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales), nesta terça-feira (21), pelo governador do Estado, Renato Casagrande.

“Esse benefício vai fazer a diferença na vida das famílias mais necessitadas e, com a aprovação da Assembleia, entrará em vigor a partir de janeiro. Estamos enviando o Projeto de Lei para que nossos deputados estaduais possam apreciá-lo. Essa é mais uma ação do Governo para que possamos diminuir a desigualdade em nosso Estado e dar oportunidade a quem mais precisa”, explicou o governador.

O Vale Gás Capixaba será destinado a famílias que sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) no Espírito Santo, que tenham crianças com idade entre 0 e 6 anos incompletos, estejam em situação de extrema pobreza e não recebam o Auxílio Gás dos Brasileiros, do Governo Federal.

O valor do benefício do Vale Gás Capixaba será de até 24 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) equivalente a R$ 100,00 a cada dois meses para as famílias em situação de extrema pobreza, cuja a renda per capita familiar seja igual ou inferior a R$ 218,00. A previsão é de que o pagamento comece no início de 2024, proporcionando alívio financeiro para 7.000 famílias beneficiadas.

A secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo, esteve presente no momento da assinatura do projeto de lei e destacou a importância do vale para as famílias necessitadas: “Este projeto reflete a sensibilidade do Governo do Estado em compreender as necessidades da nossa população. Estamos confiantes de que o Vale Gás Capixaba se tornará um símbolo de solidariedade e cuidado, proporcionando um impacto significativo nas famílias que mais precisam”, afirmou.



banner
banner