Segundo ministro, medida será 'forte sinal' de compromisso com ajuste fiscal, assim como o fim do auxílio emergencial em dezembro

Ministro da Economia, Paulo Guedes – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Paulo Guedes disse que governo deve propor corte de incentivos fiscais ainda em 2020

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira (9) que o governo proporá, até o fim do ano, uma revisão nos benefícios tributários, os chamados incentivos fiscais. Guedes não deu detalhes sobre quando o plano será apresentado.

"Acho que antes do fim do ano, vamos dar um forte sinal de que estamos promovendo o ajuste fiscal. Depois de reduzirmos os gastos com seguridade social, juros e pessoal, vamos enviar um forte sinal de reduzir subsídios e gastos tributários", disse Guedes, em inglês, durante evento virtual com investidores internacionais.

Só no ano que vem, a renúncia de impostos federais custará aos cofres públicos R$ 307 bilhões, equivalente a 4% do Produto Interno Bruto (PIB). A redução desses incentivos fiscais é uma promessa da equipe econômica desde o início do governo, em 2019.

Cortar benefícios pode resultar no aumento das receitas da União, mas não resultaria em corte de despesas. Portanto, a medida não ajuda a diminuir a pressão sobre o teto de gastos – regra fiscal que limita o espaço para despesas públicas –, mas evitaria um aumento do endividamento.

O envio ao Congresso de um plano de redução de subsídios faz parte do relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que deve ser apresentado nos próximos dias pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC). O texto obriga o governo a enviar um plano para cortar gastos tributários em 10% por ano, de forma que essa renúncia fique em 2% do PIB em até cinco anos.

No evento virtual, Guedes defendeu a agenda de ajuste fiscal e o teto de gastos, após uma versão preliminar no relatório da PEC divulgada extraoficialmente por Bittar a líderes do Congresso prever uma manobra que flexibilizaria por um ano a trava nas despesas. O trecho que permitia isso foi retirado da proposta.

Segundo o ministro, o presidente Jair Bolsonaro deu um sinal de que o governo não ampliará gastos ao afirmar que o auxílio emergencial será encerrado em 31 de dezembro.

"Há dois dias, o presidente deu outro sinal (de compromisso com o ajuste fiscal) que foi anunciar que o auxílio emergencial, que ajudou na recuperação em V da economia brasileira, será removido no dia 31 de dezembro", afirmou Guedes.

Ministro vê 'mal entendido' sobre Amazônia

Falando para estrangeiros, o ministro admitiu que as incertezas em relação ao futuro da política fiscal tem influenciado o humor do mercado, em um fenômeno conhecido no mercado financeiro como inclinação da curva de juros, quando as taxas de longo prazo aumentam.

"Como gastamos muito dinheiro neste ano para combater a pandemia, a grande questão é o que acontece depois, em 2021. E é por isso que a curva de juros está tão inclinada. (Os investidores estão) exatamente perguntando: "O que acontece agora? Vocês vão transgredir o teto de gastos, porque ele não pode ser removido?". A resposta é: de forma nenhuma", declarou.

O ministro também voltou a comentar a relação entre preservação ambiental e investimentos – tema que sempre vem à tona em suas participações em eventos internacionais. Guedes disse que o Brasil é mal interpretado.

"Há muito mal-entendido sobre o que está havendo no Brasil na floresta e na Amazônia. O fato é que o Brasil é um país que preserva seu meio ambiente há décadas. Certamente podemos melhorar, certamente precisamos de ajuda de fora, estamos comprometidos no Acordo de Paris", disse Guedes.

Valedoitaúnas/Informações iG