Ministério da Economia informou ao MEC possível redução de 18,2% das despesas não obrigatórias do ministério

Fachada do Ministério da Educação, em Brasília – Foto: Senado Federal

O governo pretende cortar R$ 4,2 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2021. De acordo com o MEC, o Ministério da Economia informou à pasta uma possível redução das despesas discricionárias, ou não obrigatórias, da ordem de 18,2% em relação à lei orçamentária de 2020.

O MEC afirmou que a Economia já encaminhou à pasta o referencial monetário, ou seja, o informe sobre a previsão de recursos estabelecida para o órgão antes de ser fixada no Projeto de Lei Orçamentária a ser enviado ao Congresso.

"Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas", argumentou o MEC em nota.

O corte vai na contramão das demandas apontadas pelos gestores estaduais e municipais para dar conta da volta as aulas após a pandemia. Secretários têm sinalizado a necessidade de aportes extras da União para dar conta da retomada do ensino presencial, o que deve se estender ao próximo ano.

O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) estima que as despesas extras em função do fechamento das escolas já somaram R$ 2 bilhões para as redes escolares estaduais neste ano.

No ano passado, a perspectiva de contingenciamento do orçamento do MEC causou reação e protestos em todo o país. Na ocasião, o então ministro Abraham Weintraub chegou a afirmar que congelaria especialmente os recursos destinados às universidades que, em suas palavras, promovessem "balbúrdia".

Valedoitaúnas/Informações iG