No início de maio a aprovação ao presidente havia recuado seis pontos e chegado a 24%

Governo planeja mais três parcelas de R$ 200 – Foto: Divulgação

Pressionado pelo Congresso Nacional, o governo avalia a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial e adiar a reforma do Bolsa Família, inicialmente prevista para começar a valer em agosto. Diante de uma possível terceira onda de Covid-19 e níveis de desemprego e pobreza em alta, auxiliares do presidente defendem o auxílio como uma forma mais eficaz de melhorar a popularidade de Jair Bolsonaro e agradar a parlamentares da base aliada.

No início de maio, pesquisa Datafolha mostrou que a aprovação ao presidente havia recuado seis pontos e chegado a 24%, pior marca de seu mandato.

A justificativa para a estratégia é que o auxílio emergencial é mais abrangente. São 39,1 milhões de famílias beneficiárias, contra 14,69 milhões no Bolsa Família. O valor do auxílio hoje é de R$ 250, maior que a média de R$ 190 recebidos pelos domicílios inscritos no programa permanente.

Até mais quatro parcelas

Para a base de Bolsonaro no Congresso, caso a situação econômica do país não reaja, o auxílio emergencial pode ser prorrogado por até mais quatro parcelas. O novo programa seria lançado só no fim deste ano.

Pesa a favor da prorrogação a avaliação dentro do governo de que é preciso evitar um vácuo entre o fim do pagamento do auxílio e o novo Bolsa Família. A intenção é permitir uma “rampa de acesso” entre os dois benefícios.

Sem um desenho fechado para a nova versão do programa social, a avaliação é que encerrar o auxílio poderia criar uma sensação de descontinuidade, o que o Executivo quer evitar.

O plano prevê que qualquer extensão não ultrapasse R$ 44 bilhões, valor já autorizado pelo Congresso. Até agora, o Tesouro Nacional desembolsou R$ 18,6 bilhões para o benefício neste ano. Já para o novo Bolsa Família, será preciso encontrar uma fonte permanente de recursos para bancá-lo, o que tem atrasado as discussões, embora o debate sobre o desenho do programa esteja avançado.

Com o aumento do tíquete médio para R$ 250, a previsão é que a reformulação acrescente R$ 13 bilhões ao Orçamento de 2022.

O modelo do novo programa, que deve ser renomeado, passa por ajustes finais. A estrutura do Bolsa Família será simplificada. Hoje, o valor médio pago ao beneficiário é de R$ 190, o valor varia para cima ou para baixo de acordo com fatores como número de crianças ou de gestantes na família.

Hoje, há seis benefícios dentro do Bolsa Família: básico, variável de 0 a 15 anos, variável à gestante (BVG), variável à nutriz (BVN), variável vinculado ao adolescente (BVJ) e para a superação da extrema pobreza (BSP). No novo programa, há três: benefício primeira infância, variável e cidadania.

O benefício de primeira infância é para família com crianças de 0 a 36 meses e o variável, de 3 anos a 21 anos. O valor de ambos é de R$ 50, com um pagamento dobrado até 36 meses e com direito a 5 crianças por família. Já o “benefício cidadania” tem um valor mínimo de R$ 10 por pessoa, com cálculo caso a caso.

Em uma simulação preparada pelo governo, o benefício pago a uma família formada por um casal e quatro filhos poderia passar de R$ 235 para R$ 310. A equipe trabalha para que, mesmo com outros critérios, nenhum beneficiário receba menos que hoje.

A linha de corte do programa de extrema pobreza, hoje em R$ 89, de renda familiar por pessoa, iria para R$ 95 (requisito para receber o benefício básico). A linha de pobreza iria de R$ 178 para R$ 190. O novo desenho já recebeu aprovação da equipe do Ministério da Economia, mas o governo ainda estuda como articular esses benefícios com outros programas sociais.

Ipea: mais gastos sociais

Está em estudo também fortalecer a assistência social para produtores rurais no novo programa. A ideia seria fortalecer e renomear o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), integrando o auxílio aos produtores como uma parte do Bolsa Família.

“Pelas informações que eu tenho, o governo vai fazer um novo programa para substituir o Bolsa Família com um valor superior, mais pessoas beneficiadas e também criando alguns mecanismos de saída do programa, incentivando que as pessoas se capacitem e possam deixar o programa”, diz Ciro Nogueira (PP-PI), aliado do presidente.

A discussão sobre a prorrogação do programa social ocorre no momento em que pesquisadores apontam a necessidade de ampliar gastos na área. Estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) indica que melhorar a eficiência do Bolsa Família não é suficiente para reduzir a pobreza e a desigualdade. O trabalho considera três cenários de Orçamento, sendo o mais restrito de R$ 58 bilhões anuais.

“Se unificarmos todos os programas sociais, saltando o orçamento do Bolsa Família atual de R$ 35 bilhões para R$ 58 bilhões, há uma melhora modesta. Mas não adianta nutrir uma expectativa muito grande de que os impactos serão gigantescos porque eles só virão se tivermos orçamentos maiores”, diz Luis Henrique Paiva, um dos autores do estudo.

Valedoitaúnas/Informações Mais Goiás