Alternativa em estudo é adaptar modelo de 'lay-off' para que possa ser feito por negociação individual

Após pedidos, governo analisa prorrogar a medida de redução de jornadas de trabalho – Foto: O Dia

O governo estuda um plano B para atender os pedidos do setor de serviços, principalmente de bares e restaurantes, para renovar o programa de redução de jornada e salário ou suspensão de contrato. De acordo com fontes a par das discussões, a ideia é propor algo semelhante ao modelo de lay-off, existente na legislação trabalhista e que já foi bastante usado por montadoras.

O programa de redução de jornada e salário é apontado pelo governo como um dos fatores responsáveis por preservar empregos com carteira assinada durante a pandemia em 2020. Para garantir a manutenção de postos de trabalho, o governo arcou com uma parte do pagamento aos trabalhadores nos casos de redução de salário. Quem teve o contrato suspenso recebeu o seguro-desemprego. O programa expirou em 31 de dezembro e a avaliação é que não há espaço no Orçamento para repetir o mesmo modelo.

No modelo atual de lay-off, as empresas podem reduzir jornada e salário, mas não há ajuda do governo para complementar a renda dos trabalhadores.

Caso haja suspensão temporária do contrato de trabalho, pelo prazo máximo de cinco meses, os empregados recebem como pagamento parcelas do seguro-desemprego, no valor máximo de R$ 1.900. Neste caso, os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A legislação prevê, no entanto, que a redução de jornada ou a suspensão de contrato no lay-off sejam feitas por meio de sindicato. O governo avalia flexibilizar a medida para adaptar temporariamente a legislação e permitir que os acordos sejam feitos de forma individual.

Encontro com Bolsonaro

A equipe econômica vinha resistindo aos apelos para que a redução de jornada e salário fosse renovada. Mas o aumento de casos de Covid-19, que resultou em novas medidas de restrição para combater o avanço da doença em São Paulo e Minas Gerais, e o apelo dos empresários levaram o ministério a buscar uma alternativa.

Valedoitaúnas/Informações iG