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Governo amplia em R$ 300 milhões programa de desconto para carros sustentáveis

29 de junho de 2023

Medida foi anunciada para atender fila de espera de montadoras interessadas em participar do programa de incentivos fiscais para baixar valores e movimentar o mercado

Governo amplia em R$ 300 milhões programa de desconto para carros sustentáveisFoto: Divulgação

Para atender uma fila de espera de montadoras interessadas em integrar o programa de desconto para carros sustentáveis, o Governo Federal resolveu estender em cerca de R$ 300 milhões os recursos previstos em crédito tributários para incentivar o setor automotivo.

A medida foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta quarta-feira, 28.

"Estamos alocando R$ 300 milhões adicionais para nosso programa de descontos para carros sustentáveis. O programa está atingindo os objetivos delineados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao preservar empregos, facilitar o acesso da população a veículos seguros e eficientes e provocar quedas de preço no mercado automotivo como um todo", escreveu Alckmin em seu perfil oficial no Twitter.

Segundo o ministro Haddad, o teto do programa previsto na Medida Provisória original era de R$ 1,6 bilhão, com R$ 100 milhões que estavam "de sobra". Com a decisão de ampliar o programa, serão necessários mais R$ 200 milhões em créditos tributários.

"Vai virar um programa de R$ 1,8 bilhão, ainda abaixo daquilo que falamos, de R$ 2 bilhões", afirmou o ministro. Segundo ele, a reoneração do diesel, necessária para compensar os créditos tributários concedidos às empresas, não será sentida pelo consumidor na ponta. Isso porque, desde o anúncio do programa, já houve queda no valor do dólar e uma consequente queda no preço final do combustível.

Para referendar a medida, haverá a edição de uma nova Medida Provisória, que vale apenas para carros. Segundo o painel de dados lançados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), R$ 420 milhões dos R$ 500 milhões em crédito tributário para a compra de carros já foram usados, ou 84% do total.

O teto de crédito para ônibus e caminhões segue o mesmo. São R$ 700 para caminhões (já foram usados R$ 100 milhões) e R$ 300 milhões para vans e ônibus (R$ 140 milhões já usados). O programa tem prazo de quatro meses, mas pode acabar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.

(Fonte: Secom/Presidência da República)



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